Ordem do Dia/Expediente: 11 - Projeto de Lei nº 779 de 2025 em 104ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (104ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei nº 779 de 2025
INSTITUI no âmbito do Município de Manaus, o Disque Inclusão, canal especializado de ouvidoria e orientação sobre os direitos da pessoa com deficiência, com especial atenção às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras neurodivergências, e dá outras providências.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Projeto de Lei nº 779 de 2025 | Para deliberação em Plenário | 17/11/2025
Observação
Para deliberação.