Matérias da Ordem do Dia (101ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 10 |
Projeto de Lei nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: GILMAR NASCIMENTO
Protocolo: 1
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE a obrigatoriedade de estações de recarga para veículos elétricos e híbridos, em estacionamentos privados de uso coletivo, e em estacionamentos públicos, no Município de Manaus. - - Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão à Emenda 01 e ao PL.
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Por determinação do presidente Vista do projeto concedida aos Vereadores RODRIGO GUEDES, EDUARDO ALFAIA e ELAN ALENCAR. |
| 16 |
DISPÕE sobre a campanha de Conscientização, Prevenção e Tratamento do Glaucoma no âmbito do município de Manaus - - Para aprovação do parecer favorável da 6ª Comissão e 1a. discussão.
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Por determinação do presidente Vista do projeto concedida aos Vereadores RODRIGO GUEDES, MARCELO SERAFIM e PROFESSOR SAMUEL. |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 670 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE sobre a alteração do art. 52, da Lei n. 2.898, de 09 de junho de 2022, e dá outras providências. Mensagem n. 85/2025. - - Para aprovação dos pareceres favoráveis da 2ª, 3ª, 8ª e 10ª Comissões e discussão única.
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Aprovado |
| 2 |
INSTITUI a obrigatoriedade de empregadores realizarem adaptações razoáveis no ambiente de trabalho para pessoas com deficiência, autismo ou outros transtornos do neurodesenvolvimento. - Projeto de Lei nº 567 de 2025 | Para deliberação em Plenário | 28/08/2025 - Para deliberação.
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Aprovado |
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| 3 |
CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Amazonense de Assistência Social – IAMAS. - Projeto de Lei nº 574 de 2025 | Para deliberação em Plenário | 01/09/2025 - Para deliberação.
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Aprovado |
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| 4 |
DECLARA como Patrimônio cultural de Natureza Imaterial da Cidade de Manaus, o Festival Sou Manaus Passo a Paço e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 627 de 2025 | Para deliberação em Plenário | 22/09/2025 - Para deliberação.
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Aprovado |
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| 5 |
DISPÕE sobre a regulamentação do serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros por motocicleta, via aplicativos ou outras plataformas digitais no município de Manaus e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 713 de 2025 | Para deliberação em Plenário | 29/10/2025 - Para deliberação.
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Aprovado |
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| 6 |
INSTITUI diretrizes de valorização e reconhecimento dos profissionais vigilantes no âmbito do Município de Manaus, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 718 de 2025 | Para deliberação em Plenário | 31/10/2025 - Para deliberação.
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Aprovado |
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| 7 |
Dispõe sobre a implantação de controle de fluxo de trânsito em vias públicas localizadas em frente a instituições de ensino do Município de Manaus, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 732 de 2025 | Para deliberação em Plenário | 04/11/2025 - Para deliberação.
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Aprovado |
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| 8 |
Projeto de Lei nº 745 de 2025
Processo: -
Autor: MARCO CASTILHOS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA dispositivos da Lei n.º 2.184, de 28 de dezembro de 2016, que institui o Serviço de Transporte Coletivo Porta a Porta, denominado Transporta, para ampliar o rol de beneficiários e as finalidades do serviço, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 745 de 2025 | Para deliberação em Plenário | 07/11/2025 - Para deliberação.
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Aprovado |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: PROF. SAMUEL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ACRESCENTA novo inciso ao art. 174 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus, instituindo a Medalha Henrique Archer Pinto. - Projeto de Resolução nº 17 de 2025 | Para deliberação em Plenário | 06/10/2025 - Para deliberação.
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Aprovado |
| 11 |
INSTITUI a Semana da Cultura Surda nas escolas públicas e privadas no município de Manaus. - - Para aprovação do parecer favorável da 4ª Comissão
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Por determinação do presidente Vista do projeto concedida aos Vereadores RODRIGO GUEDES, ELAN ALENCAR e PROFESSOR SAMUEL. |
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| 12 |
DISPÕE sobre a obrigatoriedade da disponibilização de abafadores de som em estabelecimentos com grande fluxo de pessoas, no município de Manaus. - - Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.
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Por determinação do presidente Vista do projeto concedida aos Vereadores RODRIGO GUEDES, EDUARDO ALFAIA e ELAN ALENCAR. |
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| 13 |
DISPÕE sobre a transparência na fiscalização eletrônica de trânsito e estabelece critérios para a revisão periódica dos equipamentos no Município de Manaus. - - Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.
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Por determinação do presidente Vista do projeto concedida aos Vereadores RODRIGO GUEDES, MARCELO SERAFIM e ELAN ALENCAR. |
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| 14 |
CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto UNITY. - - Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.
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Por determinação do presidente Vista do projeto concedida aos Vereadores RODRIGO GUEDES, MARCELO SERAFIM e MITOSO. |
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| 15 |
DISPÕE sobre a promoção da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar, nas unidades escolares das redes pública e privada de educação básica no município de Manaus e dá outras providências. - - Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.
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Pela ausência do autor |
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| 17 |
RECONHECE as Expressões Artísticas Cristãs e os Reflexos e as Influências do Cristianismo, além de seus Aspectos Religiosos, como Manifestação Cultural
no município de Manaus. - - Para aprovação do parecer favorável da 9ª Comissão e 1a. discussão.
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Por determinação do presidente Vista do projeto concedida aos Vereadores RODRIGO GUEDES, MARCELO SERAFIM e PROFESSOR SAMUEL. |
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| 18 |
Projeto de Lei nº 133 de 2025
Processo: -
Autor: JAILDO OLIVEIRA, RODINEI RAMOS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA e acrescenta dispositivos ao Art. 8.º e ao Art. 21 da Lei n.º 2.898, de 09 de junho de 2022, que "Dispõe sobre os Serviços de Transporte Público Coletivo de Passageiros no Município de Manaus. - - Para aprovação do parecer favorável da 8ª Comissão e 1a. discussão.
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Por determinação do presidente Vista do projeto concedida aos Vereadores RODRIGO GUEDES, MITOSO e PROFESSOR SAMUEL. |
| 19 |
Projeto de Lei nº 559 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE sobre o auxílio-doença, salário-família e auxilio-reclusão no âmbito do serviço público municipal, e dá outras providências. Mensagem 79/2025. - - Para aprovação em 2a. discussão.
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Por determinação do presidente Vista do projeto concedida ao Vereador RODRIGO GUEDES. |