Matérias da Ordem do Dia (87ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Institui o Programa Municipal de Vacinação Polivalente de Cães e Gatos em Manaus e dá outras providências.

Para deliberação.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO E A DIVULGAÇÃO NOMINAL DAS EMPRESAS QUE PROMOVAM A INCLUSÃO SOCIAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Para deliberação.

DISPÕE sobre a obrigatoriedade de postos de venda de pneus receberem pneus usados (inservíveis) para serem retirados pelos respectivos fabricantes.

Para deliberação.

CONSIDERA de Utilidade Pública a Fundação Universitas de Estudos Amazônicos – FUEA.

Para deliberação.

INSTITUI a Política Municipal de Incentivo à Etnoeconomia no Município de Manaus, e dá outras providências.

Para deliberação.

INSTITUI o Programa Municipal “Recomeçar Manaus” de apoio à reintegração social de pessoas em situação de rua e dá outras providências.

Para deliberação.

“Institui o “Dia do Filmmaker” no Município de Manaus, a ser comemorado, anualmente, no dia 26 de setembro, e dá outras providências.

Para deliberação.

Declara de utilidade pública municipal o Clube Carioca Team de Lutas – CCTL.

Para deliberação.

ALTERA dispositivos da Lei Promulgada nº 123, de 24 de fevereiro de 2004, que “Dispõe sobre a organização, funcionamento e fiscalização dos mercados e feiras livres no Município de Manaus”, com o objetivo de promover a desburocratização, incentivo e ordenamento do comércio ambulante e eventual, e dá outras providências.

Para deliberação.

DISPÕE sobre as empresas concessionárias do serviço de transporte coletivo urbano de Manaus em apresentar, semestralmente, a relação de condutores contratados, com informações sobre a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e exames toxicológicos no município de Manaus.

Para deliberação.

INSTITUI a Política Municipal de Proteção aos Conselheiros Tutelares do Município de Manaus.

Para deliberação.

DISPÕE sobre a implementação de sistema de sinalização digital para a veiculação de conteúdo estratégico nas unidades de saúde do município de
Manaus e dá outras providências.

Para deliberação.

INSTITUI a Semana Municipal de Conscientização e Realização de Exames de Rotina na cidade de Manaus e dá outras providências.

Para aprovação do parecer da 3ª Comissão.

ALTERA e acrescenta dispositivos ao Art. 8.º e ao Art. 21 da Lei n.º 2.898, de 09 de junho de 2022, que "Dispõe sobre os Serviços de Transporte Público Coletivo de Passageiros no Município de Manaus.

Para aprovação do parecer da 3ª Comissão.

INSTITUI o Plano de Ação para Espécies Ameaçadas no Município de Manaus.

Para aprovação do parecer da 2ª Comissão.

ACRESCENTA o §§ 1º, 2º, 3º e 4º ao artigo 2º e artigos 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 10º, 11º e 12º à Lei n.º 050, de 04 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a Implantação da Educação Especial na Rede Municipal de Ensino.

Para aprovação do parecer da 2ª Comissão.

CONSIDERA de Utilidade Pública ao Instituto Benfazer - IBEN.

Para aprovação do parecer da 2ª Comissão.

CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Atletas do Pai -IADP.

Para aprovação do parecer da 2ª Comissão.

CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Internacional Gerson Cabral do Estado do Amazonas - IIGCEA.

Para aprovação do parecer da 2ª Comissão.

ALTERA a Lei n. 808, de 11 de novembro de 2004 e dá outras providências. [Escola Municipal Davison de Araújo Pereira]. Mensagem n. 30/2025.

Para aprovação em 2ª Discussão.

INSTITUI a Semana Municipal de Conscientização sobre o Uso de Eletrônicos por Bebês e Crianças e dá outras providências.

Para aprovação em 2a. discussão.

Dispõe sobre a obrigatoriedade das salas de cinema e todos os locais que utilizem telas de projeção de filmes, shows e similares, a divulgar fotos de crianças, adolescentes, adultos e idosos desaparecidos, com seus respectivos nomes, bem como telefones para comunicar o seu paradeiro, no Município de Manaus.

Para aprovação em 2a. discussão.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA BR-319, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Para aprovação do parecer da 3a. Comissão e discussão única.