Matérias da Ordem do Dia (67ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

INSTITUI a Semana Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo na Terceira Idade, no Município de Manaus e dá outras providências.

Para deliberação.

Estabelece a Política de Prevenção e Controle de Leishmaniose Visceral no âmbito do Município de Manaus.

Para deliberação.

DISPÕE sobre a implantação de poste de iluminação e com sinal sonoro sobre a faixa de pedestre no âmbito no município de Manaus.

Para deliberação.

INSTITUI a Política de Diagnóstico e Tratamento do Câncer em Bebês Intrauterinos.

Para deliberação.

INSTITUI o Programa de Medicina Preventiva nas Escolas Municipais de Manaus e dá outras providências.

Para deliberação.

TORNA obrigatória a afixação de cartazes e informes em clínicas de estética, consultórios médicos e demais estabelecimentos sobre os riscos e possíveis complicações decorrentes de procedimentos estéticos, dermatológicos ou cosmiátricos, invasivos ou não-invasivos, no âmbito municipal, e dá outras providências.

Para deliberação.

INSTITUI a Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino, a ser celebrado anualmente em novembro e dá outras providências.

Para deliberação.

CONSIDERA de Utilidade Pública o Creathus Instituto de Tecnologia da Amazônia.

Para deliberação.

ESTABELECE, no âmbito do município de Manaus, o Marco Referencial da Gastronomia como Turismo e Cultura e dá outras providências.

Para aprovação do parecer favorável da 3ª Comissão à Emenda 01 e ao PL.

INSTITUI, no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, o Dia Municipal da Consciência do Primeiro Voto, a ser comemorado no dia 5 de outubro, e dá outras providências.

Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.

DISPÕE sobre a cessão de espaço físico para exposição e comercialização da economia solidária em eventos públicos que menciona e dá outras providências.

Para aprovação do parecer favorável da 3ª Comissão.

INSTITUI o Dia Municipal de Prevenção do Pé Diabético no âmbito do município de Manaus, a ser realizado no dia 14 de novembro.

Para aprovação do parecer favorável da 3ª Comissão.

DISPÕE sobre a política de proteção às mulheres em situação de vulnerabilidade, atendidas pela rede pública de saúde, com a utilização do contraceptivo reversível de longa duração de etonogestrel, e dá outras providências

Para aprovação do parecer favorável da 3ª Comissão.

INSERE, no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, o evento Fruto Fiel.

Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.

DISPÕE sobre desafetação de área urbana, autoriza permuta e dá outras providências.
Mensagem n. 107/2023.

Para aprovação dos pareceres favoráveis da 2ª e 3ª Comissões.

INSTITUI o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor - COMDECON e o Fundo Municipal de Defesa do Consumidor - FUMDECON, e dá outras providências. Mensagem n. 25/2024.

Para aprovação do parecer favorável da 3ª Comissão.

DISPÕE sobre a construção de passagens que possibilitem o deslocamento seguro da fauna, nos locais em que houver florestas nativas, e áreas de proteção ambiental.

Para aprovação do parecer favorável da 14ª Comissão e 1a. discussão.

Dispõe sobre Educação Ambiental Humanitária em bem estar animal nas unidades escolares do município de Manaus, e dá outras providências.

Para aprovação em 2a. discussão.

INSTITUI o Apoio Comunitário "Adote uma Escola", e dá outras providências.

Para aprovação em 2a. discussão.