1 - Projeto de Lei nº 57 de 2024
Autores: IVO NETO, DIEGO AFONSO, PROF. SAMUEL, RAULZINHO, ROBERTO SABINO
Número de Protocolo: 57
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INSTITUI a Semana Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo na Terceira Idade, no Município de Manaus e dá outras providências.
Obs.: Para deliberação.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei nº 94 de 2024
Autor: KENNEDY MARQUES PROTETOR
Número de Protocolo: 95
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Estabelece a Política de Prevenção e Controle de Leishmaniose Visceral no âmbito do Município de Manaus.
Obs.: Para deliberação.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei nº 199 de 2024
Autor: RODRIGO GUEDES
Número de Protocolo: 195
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DISPÕE sobre a implantação de poste de iluminação e com sinal sonoro sobre a faixa de pedestre no âmbito no município de Manaus.
Obs.: Para deliberação.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei nº 323 de 2024
Autor: EVERTON ASSIS
Número de Protocolo: 315
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INSTITUI a Política de Diagnóstico e Tratamento do Câncer em Bebês Intrauterinos.
Obs.: Para deliberação.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei nº 345 de 2024
Autor: ROSINALDO BUAL
Número de Protocolo: 338
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INSTITUI o Programa de Medicina Preventiva nas Escolas Municipais de Manaus e dá outras providências.
Obs.: Para deliberação.
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Pela ausência do autor
Obs.: Projeto retirado de pauta pela Mesa devido à ausência do autor.
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6 - Projeto de Lei nº 380 de 2024
Autor: GLÓRIA CARRATTE
Número de Protocolo: 369
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TORNA obrigatória a afixação de cartazes e informes em clínicas de estética, consultórios médicos e demais estabelecimentos sobre os riscos e possíveis complicações decorrentes de procedimentos estéticos, dermatológicos ou cosmiátricos, invasivos ou não-invasivos, no âmbito municipal, e dá outras providências.
Obs.: Para deliberação.
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Pela ausência do autor
Obs.: Projeto retirado de pauta pela Mesa devido à ausência da autora.
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7 - Projeto de Lei nº 386 de 2024
Autores: JOELSON SILVA, CAPITÃO CARPÊ, DIEGO AFONSO, GLÓRIA CARRATTE, JANDER LOBATO, JOÃO CARLOS, MARCEL ALEXANDRE, MARCIO TAVARES, PROF. SAMUEL, PROF.ª JACQUELINE, RAULZINHO, ROSIVALDO CORDOVIL, THAYSA LIPPY, WILLIAM ALEMÃO, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 375
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INSTITUI a Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino, a ser celebrado anualmente em novembro e dá outras providências.
Obs.: Para deliberação.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei nº 389 de 2024
Autor: PROF.ª JACQUELINE
Número de Protocolo: 379
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CONSIDERA de Utilidade Pública o Creathus Instituto de Tecnologia da Amazônia.
Obs.: Para deliberação.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei nº 83 de 2022
Autores: WILLIAM ALEMÃO, CAPITÃO CARPÊ, JOÃO CARLOS, MARCEL ALEXANDRE, MARCIO TAVARES, MITOSO, RAIFF MATOS, ROSIVALDO CORDOVIL
Número de Protocolo: 3203
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ESTABELECE, no âmbito do município de Manaus, o Marco Referencial da Gastronomia como Turismo e Cultura e dá outras providências.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 3ª Comissão à Emenda 01 e ao PL.
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei nº 138 de 2023
Autores: JOÃO CARLOS, ELAN ALENCAR, PEIXOTO, RAIFF MATOS, RAULZINHO, WALLACE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 144
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INSTITUI, no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, o Dia Municipal da Consciência do Primeiro Voto, a ser comemorado no dia 5 de outubro, e dá outras providências.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.
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Aprovado
Obs.: Voto contrário do Ver. William Alemão.
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11 - Projeto de Lei nº 249 de 2023
Autores: DR. DANIEL VASCONCELOS, PROF. SAMUEL
Número de Protocolo: 259
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DISPÕE sobre a cessão de espaço físico para exposição e comercialização da economia solidária em eventos públicos que menciona e dá outras providências.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 3ª Comissão.
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Aprovado
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12 - Projeto de Lei nº 347 de 2023
Autores: YOMARA LINS, ELAN ALENCAR, MITOSO, PROF. SAMUEL, RAIFF MATOS, RAULZINHO, WALLACE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 351
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INSTITUI o Dia Municipal de Prevenção do Pé Diabético no âmbito do município de Manaus, a ser realizado no dia 14 de novembro.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 3ª Comissão.
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Aprovado
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13 - Projeto de Lei nº 435 de 2023
Autores: ALLAN CAMPELO, ELAN ALENCAR, GLÓRIA CARRATTE, MARCEL ALEXANDRE, PROF.ª JACQUELINE
Número de Protocolo: 432
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DISPÕE sobre a política de proteção às mulheres em situação de vulnerabilidade, atendidas pela rede pública de saúde, com a utilização do contraceptivo reversível de longa duração de etonogestrel, e dá outras providências
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 3ª Comissão.
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Pela ausência do autor
Obs.: Projeto retirado de pauta pela Mesa devido à ausência do autor.
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14 - Projeto de Lei nº 448 de 2023
Autores: MARCEL ALEXANDRE, EVERTON ASSIS, JANDER LOBATO, JOÃO CARLOS, MARCIO TAVARES, PROF. SAMUEL, RAIFF MATOS, WALLACE OLIVEIRA, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 446
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INSERE, no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, o evento Fruto Fiel.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.
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Aprovado
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15 - Projeto de Lei nº 649 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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DISPÕE sobre desafetação de área urbana, autoriza permuta e dá outras providências.
Mensagem n. 107/2023.
Obs.: Para aprovação dos pareceres favoráveis da 2ª e 3ª Comissões.
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Por determinação do presidente
Obs.: Retirado de pauta por pedido de vista ao projeto concedido aos Vereadores RODRIGO GUEDES, MARCELO SERAFIM e MITOSO.
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16 - Projeto de Lei nº 303 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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INSTITUI o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor - COMDECON e o Fundo Municipal de Defesa do Consumidor - FUMDECON, e dá outras providências. Mensagem n. 25/2024.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 3ª Comissão.
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Aprovado
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17 - Projeto de Lei nº 632 de 2021
Autores: CAPITÃO CARPÊ, JAILDO OLIVEIRA, KENNEDY MARQUES PROTETOR, WILLIAM ALEMÃO
Número de Protocolo: 9305
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DISPÕE sobre a construção de passagens que possibilitem o deslocamento seguro da fauna, nos locais em que houver florestas nativas, e áreas de proteção ambiental.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 14ª Comissão e 1a. discussão.
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Aprovado
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18 - Projeto de Lei nº 313 de 2021
Autores: MARCIO TAVARES, KENNEDY MARQUES PROTETOR, MARCEL ALEXANDRE, PROF. SAMUEL, THAYSA LIPPY, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 4151
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Dispõe sobre Educação Ambiental Humanitária em bem estar animal nas unidades escolares do município de Manaus, e dá outras providências.
Obs.: Para aprovação em 2a. discussão.
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A pedido do autor
Obs.: Retirada de pauta solicitada pelo autor.
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19 - Projeto de Lei nº 415 de 2021
Autor: FRANSUÁ
Número de Protocolo: 5511
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INSTITUI o Apoio Comunitário "Adote uma Escola", e dá outras providências.
Obs.: Para aprovação em 2a. discussão.
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Aprovado
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