Matérias da Ordem do Dia (46ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 53 de 2020
Processo: -
Autor: PROF. GEDEÃO AMORIM
Protocolo: 78
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre informações ao consumidor acerca da existência de glúten, cafeína, ovo ou lactose na composição dos alimentos comercializados no município de Manaus, e dá outras providências. - - |
Deliberado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 199 de 2020
Processo: -
Autor: PROF. GEDEÃO AMORIM
Protocolo: 556
Turno: -
Texto original
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Institui o programa "Lei Maria da Penha” nas escolas - “Conscientização muda o futuro", na Rede de Ensino do Município de Manaus e da outras providências. - - |
Deliberado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 59 de 2020
Processo: -
Autor: PROF. GEDEÃO AMORIM
Protocolo: 117
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade dos bares, cafés, quiosques, praças, centros, complexos gastronômicos, restaurantes, casas noturnas, casas de eventos e de shows adotarem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco. - - |
Aprovado Aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão, vai à 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento. |
| 4 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscara de proteção no município de Manaus e dá outras providências. - - |
Aprovado Aprovado o parecer favorável da 6ª Comissão. Aprovado em 1ª discussão. Vai à 2ª discussão na forma da lei. |
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| 5 |
Projeto de Lei nº 123 de 2019
Processo: -
Autor: PROF. GEDEÃO AMORIM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE sobre a prioridade de inclusão da mulher, vítima de violência doméstica, nos programas de geração de emprego e renda gerenciados e/ou financiados pela Prefeitura Municipal de Manaus e dá outras providências. - - |
Aprovado Aprovado o parecer da 18ª Comissão. Aprovado em 1ª discussão. Vai à 2ª discussão na forma da lei. |
| 6 |
DISPÕE sobre obrigatoriedade da aplicação do questionário PAR-Q, nas unidades educacionais e de saúde congêneres da cidade de Manaus e dá outras providências. - - |
Aprovado Aprovado o parecer da 6ª. Aprovado em 1ª discussão. Vai à 2ª discussão na forma da lei. |
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| 7 |
PREVÊ, afixação, junto a escadas rolantes, de placas informativas sobre botão de emergência. - - |
Aprovado Aprovado o parecer da 10ª Comissão. Aprovado em 1ª discussão. Vai à 2ª discussão na forma da lei. |
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| 8 |
INSTITUI, no município de Manaus, a Campanha Permanente de Prevenção das Doenças Ocupacionais dos Profissionais da Educação. - - |
Aprovado Aprovado em 2ª discussão. Vai à sanção do prefeito. |