1 - Projeto de Lei nº 53 de 2020
Autor: PROF. GEDEÃO AMORIM
Número de Protocolo: 78
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Dispõe sobre informações ao consumidor acerca da existência de glúten, cafeína, ovo ou lactose na composição dos alimentos comercializados no município de Manaus, e dá outras providências.
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Deliberado
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2 - Projeto de Lei nº 199 de 2020
Autor: PROF. GEDEÃO AMORIM
Número de Protocolo: 556
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Institui o programa "Lei Maria da Penha” nas escolas - “Conscientização muda o futuro", na Rede de Ensino do Município de Manaus e da outras providências.
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Deliberado
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3 - Projeto de Lei nº 59 de 2020
Autor: PROF. GEDEÃO AMORIM
Número de Protocolo: 117
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Dispõe sobre a obrigatoriedade dos bares, cafés, quiosques, praças, centros, complexos gastronômicos, restaurantes, casas noturnas, casas de eventos e de shows adotarem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco.
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Aprovado
Obs.: Aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão, vai à 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento.
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4 - Projeto de Lei nº 101 de 2020
Autor: DANTE
Número de Protocolo: 199
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Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscara de proteção no município de Manaus e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Aprovado o parecer favorável da 6ª Comissão. Aprovado em 1ª discussão. Vai à 2ª discussão na forma da lei.
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5 - Projeto de Lei nº 123 de 2019
Autor: PROF. GEDEÃO AMORIM
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DISPÕE sobre a prioridade de inclusão da mulher, vítima de violência doméstica, nos programas de geração de emprego e renda gerenciados e/ou financiados pela Prefeitura Municipal de Manaus e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Aprovado o parecer da 18ª Comissão. Aprovado em 1ª discussão. Vai à 2ª discussão na forma da lei.
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6 - Projeto de Lei nº 92 de 2019
Autor: ELIAS EMANUEL
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DISPÕE sobre obrigatoriedade da aplicação do questionário PAR-Q, nas unidades educacionais e de saúde congêneres da cidade de Manaus e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Aprovado o parecer da 6ª. Aprovado em 1ª discussão. Vai à 2ª discussão na forma da lei.
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7 - Projeto de Lei nº 149 de 2019
Autor: ELIAS EMANUEL
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PREVÊ, afixação, junto a escadas rolantes, de placas informativas sobre botão de emergência.
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Aprovado
Obs.: Aprovado o parecer da 10ª Comissão. Aprovado em 1ª discussão. Vai à 2ª discussão na forma da lei.
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8 - Projeto de Lei nº 137 de 2019
Autor: EVERTON ASSIS
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INSTITUI, no município de Manaus, a Campanha Permanente de Prevenção das Doenças Ocupacionais dos Profissionais da Educação.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 2ª discussão. Vai à sanção do prefeito.
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