Matérias da Ordem do Dia (107ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Veto Total ao Projeto de Lei n. 154/2022, de autoria do Vereador Márcio Tavares que "INSTITUI a obrigatoriedade de implantação de adesivo para indicar a localização do ponto cego nos veículos de transporte público aos ciclistas e motociclistas no município de Manaus".
Mensagem n. 106/2023

Para conhecimento dos Vereadores.

Veto Total ao Projeto de Lei n. 457/2021, de autoria do Vereador Daniel Vasconcelos, que "DISPÕE sobre a publicação na internet, dos exames pendente para agendamento já inseridos no sistema de regulação, no município de Manaus, e dá outras providências".
Mensagem n. 108/2023.

Para conhecimento dos Vereadores.

DISPÕE a Campanha Permanente de Conscientização, Orientação e Prevenção da Febre Maculosa e dá outras providências.

Deliberação.

“Dispõe sobre a concessão de vagas de carga e descarga gratuita no município de Manaus para motoristas e mercadorias cadastrados no órgão responsável.”

Deliberação.

CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Para Uma Amazonia Melhor Evoluida - AME.

Deliberação.

PREVÊ o pagamento de auxílio financeiro aos candidatos participantes do curso de formação para ingresso na carreira de Guarda Municipal de Manaus, e define como um dos requisitos de aprovação no curso frequência mínima de participação.
Mensagem n. 104/2023.

Deliberação.

ALTERA a Lei Nº 808 de 11 de novembro de 2004 e dá outras providências.
Mensagem n. 103/2023.

Deliberação.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o Direito Real de Uso de uma área de 23.731,05m2 e perímetro de 837,25 metros lineares localizada na Av. Frederico Baird, s/n, bairro Ponta Negra, CEP 69.037-144, ao Estado do Amazonas.
Mensagem n. 101/2023.

Deliberação.

CONCEDE A MEDALHA DE OURO CIDADE DE MANAUS AO TITULAR DO 8º OFÍCIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS, PROCURADOR EDMILSON DA COSTA BARREIROS JUNIOR.

Deliberação.

INSTITUI a Semana de Conscientização sobre Climatério/Menopausa e seus efeitos.

Parecer favorável da 2ª Comissão à Emenda 01 e ao PL.

DISPÕE sobre a Política Municipal de Proteção, Inclusão e Acompanhamento Educacional dos Alunos com Epilepsia na rede municipal de ensino e dá outras providências.

Parecer favorável da 2ª Comissão.

INSTITUI a Campanha de Combate ao Etarismo e dá outras providências.

Parecer favorável da 2ª Comissão.

DISPÕE sobre a obrigatoriedade de shopping centers localizados no município de Manaus disponibilizarem profissional capacitado para se comunicar
por meio da Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Parecer favorável da 3ª Comissão.

ESTABELECE diretrizes para implantação de políticas públicas municipais destinadas ao desenvolvimento das potencialidades de alunos com altas habilidades / superdotação na rede pública municipal de ensino e dá outras providências.

Parecer favorável da 2ª Comissão.

Institui a campanha Junho Violeta no município de Manaus, mês dedicado à prevenção e conscientização da violência e exploração contra pessoa idosa.

Parecer favorável da 2ª Comissão.

TORNA obrigatória a disponibilidade de intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) nos estabelecimentos de saúde da rede privada de Manaus para o atendimento de pessoas com deficiência auditiva.

Parecer favorável da 2ª Comissão.

CRIA a Campanha Permanente de Castração Gratuita de Animais de Rua, a ser realizada por estabelecimentos veterinários privados dedicados a este tipo de serviço, no âmbito do município de Manaus.

Parecer favorável da 2ª Comissão.

CRIA na estrutura básica da Rede Pública Municipal de Ensino de Manaus a Creche Municipal Dorothéa de Souza Braga e dá outras providências.
Mensagem n. 057/2023.

Parecer favorável da 3ª Comissão.

CRIA na estrutura básica da Rede Pública Municipal de Ensino de Manaus a Creche Municipal Professora Libânia Theodora Rodrigues Ferreira e dá outras providências.
Mensagem n. 060/2023.

Parecer favorável da 3ª Comissão.

Institui o programa de distribuição de fraldas geriátricas gratuitas para moradores da cidade de Manaus com deficiência temporária ou permanente e idosos com idade igual ou superior a 60 anos.

Parecer favorável da 2ª Comissão.

CONSIDERA de Utilidade Pública ao Instituto OLHAR SOLIDÁRIO e estabelece outras providências.

Parecer favorável da 2ª Comissão.

DISPÕE sobre o caráter educacional e formativo da capoeira e suas manifestações culturais e esportivas e permite a celebração de parcerias para o seu ensino nos estabelecimentos de educação básica, públicos e privados.

Parecer favorável da 17ª Comissão e 1a. discussão.

DISPÕE sobre obrigações de clubes profissionais e escolinhas de futebol, sediados no município de Manaus, que possuam atletas menores de dezoito anos.

Parecer favorável da 20ª Comissão e 1a. discussão.

ALTERA o § 2.º do art. 1.º da Lei n. 2.755, de 8 de julho de 2021, que estabelece, no âmbito do município de Manaus, a visão monocular como deficiência visual e dá outras providências

Parecer favorável da 6ª Comissão e 1a. discussão.

INSERE, no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, o Festival dos Morcegos, a ser realizado anualmente nos dias 8 e 9 de outubro.

Parecer favorável da 14ª Comissão e 1a. discussão.

DISPÕE sobre a leitura da Bíblia como recurso paradidático nas escolas da rede pública e particular de ensino no município de Manaus.

Parecer favorável da 4ª Comissão e 1a. discussão.

INSTITUI a Semana de Prevenção contra as Hepatites, a ser realizada na última semana do mês de julho, e dá outras providências.

Parecer favorável da 6ª Comissão e 1a. discussão.

CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Tecnológico Amazônia Sustentável (Itas).

Parecer favorável da 11ª Comissão e 1a. discussão.

ALTERA a Lei n. 1.997, de 18 de junho de 2015, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
Mensagem n. 070/2023.

Parecer favorável da 7ª Comissão e 1a. discussão.

INSTITUI os Títulos de Empresa Amiga da Criança e do Adolescente e de Cidadão Amigo da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

2ª discussão

ALTERA o art. 5.º da Lei n.º 2.208, de 13 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade de a empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica do município de Manaus realizar o alinhamento e a retirada dos fios inutilizados nos postes e notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos e dá outras providências.

2ª discussão

OBRIGA a disponibilização em site oficial do Poder Executivo lista compilada das entidades que possuem Utilidade Pública do Município de Manaus

2ª discussão

DISPÕE sobre a difusão do alfabeto manual em Libras em todas as entidades públicas do município de Manaus.

2ª discussão

CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Somar e dá outras providências.

2ª discussão

CONCEDE a Medalha de Ouro Rodolfo Valle, na área da Cultura, ao Tenor do Amazonas Sr. Miquéias William.

Parecer favorável da Comissão Especial de Comendas e discussão única.