Matérias da Ordem do Dia (43ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

INSTITUI a Lei de Gestão de Bens Imóveis Públicos Municipais.
Mensagem 024/2023.

Deliberação.
Pedido de Urgência.

CRIA a Secretaria de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf) e dá outras providências.
Mensagem n. 029/2023.

Pareceres da 2a., 3a. e 7a. Comissões.
Discussão única.

ALTERA a Lei n. 2.389 de 4 de janeiro de 2019, e dá outras providências.
Mensagem n. 031/2023.

Pareceres da 2a., 3a. e 7a. Comissões.
Discussão única.

INSTITUI no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, o Dia Municipal do Empreendedor, a ser comemorado em 5 de outubro, e dá outras providências.

Deliberação.

CONSIDERA de Utilidade Pública a Associação Intercultural de Hip Hop Urbanos da Amazônia.

Deliberação.

DISPÕE sobre a criação ‘’Dia da Superação’’ no Município de Manaus e dá outras providências.

Deliberação.

DISPÕE sobre a leitura da Bíblia como recurso paradidático nas escolas da rede pública e particular de ensino no município de Manaus.

Deliberação.

ALTERA a Lei n. 2.285 de 28 de dezembro de 2017 e dá outras providências.
Mensagem n. 027/2023.

Deliberação.

DISPÕE sobre a proibição de inspeção, vistoria ou suspensão do serviço por parte das concessionárias de água e energia elétrica sem a notificação prévia de, no mínimo, 24 horas de antecedência.

Parecer favorável da 16a. Comissão à Emenda 01.

Institui o Dia Municipal em Memória às vítimas fatais do Coronavírus COVID-19 no Município de Manaus.

Parecer favorável da 3a. Comissão.

DISPÕE, sobre aplicação de multa para Concessionárias de Serviço Público explorados no Município de Manaus por não comparecimento em convocação oficial da Câmara Municipal de Manaus.

Parecer favorável da 3ª Comissão

DISPÕE sobre a obrigatoriedade de exibição de vídeos educativos antidrogas, nas aberturas de shows, eventos culturais, feiras agropecuárias e com aglomeração de pessoas e similares do Município de Manaus e dá outras providências.

Parecer favorável da 3ª Comissão à Emenda 01.

Dispõe sobre Educação Ambiental Humanitária em bem estar animal nas unidades escolares do município de Manaus, e dá outras providências.

Parecer favorável da 3ª Comissão.

DISPÕE Sobre a Criação de Campanhas de Denúncia e Proibição de Comercialização de Material Roubado ou Furtado de Propriedade de Companhias de Telecomunicação.

Parecer contrário da 3ª Comissão.

“Institui, no município de Manaus, o Programa Farmácia Solidária, e dá outras providências”.

Parecer favorável da 3ª Comissão.

DISPÕE sobre a divulgação via internet, das especialidades médicas e lista detalhada de exames realizados nas Unidade Básicas de Saúde do município de Manaus, e dá outras providências.

Parecer contrário da 3ª Comissão.

DISPÕE sobre a compensação de créditos de energia solar fotovoltaica gerados por entidades beneficentes e sem fins lucrativos e dá outras providências.

Parecer favorável da 2ª Comissão.

RECONHECE o cordão de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas

Parecer favorável da 3ª Comissão.

ALTERA o art. 1.º, caput e o seu parágrafo único, bem como o inciso V do art. 3.º da Lei Municipal n. 2.380, de 14 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de aviso sobre os direitos da gestante e acompanhante durante o trabalho de pré-parto, parto e pós-parto no município de Manaus.

Parecer favorável da 3ª Comissão.

INSTITUI, no âmbito do município de Manaus, o Selo Escola Amiga do Autismo e dá outras providências.

Parecer favorável da 2ª Comissão.

ALTERA a Lei n. 1.724, de 31 de outubro de 1984 e dá outras providências. [Escola Villa Lobos - Mensagem n. 093/2022]

Parecer favorável da 3ª Comissão.

INSTITUI, no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, o Dia Municipal da Jovem Advocacia, a ser comemorado no dia 3 de fevereiro.

Parecer favorável da 3ª Comissão.

DISPÕE sobre a alteração da denominação da Avenida Autaz Mirim, no município de Manaus, para Avenida Governador Amazonino Mendes.
Mensagem 13/2023

Pareceres favoráveis da 2a. e 9a. Comissões e 1a. discussão.

INSTITUI a Política de Desjudicialização no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Mensagem n. 28/2023.

Pareceres favoráveis da 2a. e 3a. Comissões e 1a. discussão.

CRIA o cargo de Secretário de Articulação Institucional e dá outras providências.
Mensagem n. 030/2023.

Pareceres favoráveis da 2a., 3a. e 7a. Comissões e 1a. discussão.

DISPÕE sobre a promoção do Serviço de Estimulação Precoce para crianças com necessidades educacionais especiais no Município de Manaus, e dá outras providências.

2ª discussão.

DISPÕE sobre a criação de serviço telefônico para o encaminhamento de denúncias de maus-tratos a animais na estrutura da Prefeitura da Cidade de Manaus, denominado Disque Proteção Animal

2ª discussão.

“Institui, no âmbito do Município de Manaus, o Dia de conscientização e combate ao Cyberbullying, a ser realizado anualmente no dia 03 de agosto; e dá outras providências".

2ª discussão.

Sobre a instituição e a inserção, no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, a Semana Esportiva do Motocross, a ser realizada anualmente na última semana do mês de julho.

2ª discussão.

DISPÕE sobre a Campanha Check-up Feminino no município de Manaus, para orientação e prevenção de doenças, e dá outras providências.

2ª discussão.

ALTERA a Lei n. 3.036, de 18 de abril de 2023.
Mensagem n. 018/2023.

2ª discussão.

CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao senhor Walfran de Souza Torres e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão Especial de Comendas e discussão única.