Lei Ordinária nº 3.715, de 19 de outubro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3715
Ano
2026
Data
19/10/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/10/2026
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA a Lei n. 2.476, de 09 de julho de 2019, que dispõe sobre o Fundo Municipal de Empreendedorismo e Inovação (Fumipeq), e dá outras providências.
Indexação
PL: 739/2026
Autoria: Executivo Municipal
Mensagem n. 83/2026
Publicação: DOM de 19.10.2026, Edição n. 6419, Ano XXVII
Palavras-chave: Fundo Municipal de Empreendedorismo e Inovação, Fumipeq, Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação, Semtepi, instrumento estratégico permanente de financiamento, fomento, indução, desenvolvimento econômico, cientifico, tecnológico, criativo, sustentável, empreendedorismo, inovação, economia criativa, bioeconomia amazônica, transformação digital, Parque Tecnológico do Largo de São Vicente, ambientes estratégicos de inovação do Município.
Autoria: Executivo Municipal
Mensagem n. 83/2026
Publicação: DOM de 19.10.2026, Edição n. 6419, Ano XXVII
Palavras-chave: Fundo Municipal de Empreendedorismo e Inovação, Fumipeq, Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação, Semtepi, instrumento estratégico permanente de financiamento, fomento, indução, desenvolvimento econômico, cientifico, tecnológico, criativo, sustentável, empreendedorismo, inovação, economia criativa, bioeconomia amazônica, transformação digital, Parque Tecnológico do Largo de São Vicente, ambientes estratégicos de inovação do Município.
Observação
Altera a Lei n. 2.476, de 09 de julho de 2019,
Assuntos
- Fundo Munic. Fomento Micro Pequena Empresa-Fumipeq
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.476, de 09 de julho de 2019
Anexos Norma Jurídica