Lei Ordinária nº 1.206, de 21 de março de 1975
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1206
Ano
1975
Data
21/03/1975
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Manaus, reorganiza os Quadros de Pessoal e determina outras providências.
Indexação
PL n.
Autoria:
Publicação: DOE de 02.04.1975, edição n. 23.241,
Palavras-chave: cargos, organização administrativa da Câmara Municipal de Manaus, Quadros de Pessoal, estrutura administrativa, Mesa, Presidente, 1.º Vice–Presidente, 2.º Vice–Presidente, Procuradoria, Coordenadoria Geral, Diretoria de Serviços Gerais, Contabilidade, Diretoria de Coordenação do Plenário, Diretoria das Comissões Permanentes, Diretoria de Anais e Sinopse, Diretoria de Despesa, Quadro de Pessoal Estatutário, Quadro de Pessoal Trabalhista, cargos Isolados de provimento efetivo ou em comissão, carreira, cargos isolados de provimento em comissão, Assessor da Presidência, Assessor da Bancada Majoritária, Assessor da Bancada Minoritária, Procurador, Coordenador Geral, Contador, Diretor, Auditor Orçamentário, Esteno-Datilógrafo, Mimeografista, Motorista Mecânico, Mensageiro, Servente, Coordenador Geral e Diretor, e Procurador, cargos de carreira, Subdiretor,
Assistente Legislativo Nível PL 3, Assistente Legislativo Nível PL 2, Assistente Legislativo Nível PL 1, Auxiliar Legislativo Nível PL 3, Auxiliar Legislativo Nível PL 2, Auxiliar Legislativo Nível PL 1, Mordomo Nível PL 2, Auxiliar de Mordomo Nível PL1, funções gratificadas, Técnico de Som, Auxiliar do Técnico de Som, Taquigrafo, Auxiliar Legislativo, Motorista Mecânico, Servente, Guarda de Segurança, Vigilante, Zelador,
Autoria:
Publicação: DOE de 02.04.1975, edição n. 23.241,
Palavras-chave: cargos, organização administrativa da Câmara Municipal de Manaus, Quadros de Pessoal, estrutura administrativa, Mesa, Presidente, 1.º Vice–Presidente, 2.º Vice–Presidente, Procuradoria, Coordenadoria Geral, Diretoria de Serviços Gerais, Contabilidade, Diretoria de Coordenação do Plenário, Diretoria das Comissões Permanentes, Diretoria de Anais e Sinopse, Diretoria de Despesa, Quadro de Pessoal Estatutário, Quadro de Pessoal Trabalhista, cargos Isolados de provimento efetivo ou em comissão, carreira, cargos isolados de provimento em comissão, Assessor da Presidência, Assessor da Bancada Majoritária, Assessor da Bancada Minoritária, Procurador, Coordenador Geral, Contador, Diretor, Auditor Orçamentário, Esteno-Datilógrafo, Mimeografista, Motorista Mecânico, Mensageiro, Servente, Coordenador Geral e Diretor, e Procurador, cargos de carreira, Subdiretor,
Assistente Legislativo Nível PL 3, Assistente Legislativo Nível PL 2, Assistente Legislativo Nível PL 1, Auxiliar Legislativo Nível PL 3, Auxiliar Legislativo Nível PL 2, Auxiliar Legislativo Nível PL 1, Mordomo Nível PL 2, Auxiliar de Mordomo Nível PL1, funções gratificadas, Técnico de Som, Auxiliar do Técnico de Som, Taquigrafo, Auxiliar Legislativo, Motorista Mecânico, Servente, Guarda de Segurança, Vigilante, Zelador,
Observação
Alterada pelas Leis n. 1225/1975,
Alterada pelas Leis n. 1363/1978,
Alterada pelas Leis n. 1406/1979,
Alterada pelas Leis n. 1436/1979,
Alterada pelas Leis n. 1439/1979,
Alterada pelas Leis n. 1513/1980,
Alterada pelas Leis n. 1110/1978,
Revogada pela Lei n. 2416/2019
Alterada pelas Leis n. 1363/1978,
Alterada pelas Leis n. 1406/1979,
Alterada pelas Leis n. 1436/1979,
Alterada pelas Leis n. 1439/1979,
Alterada pelas Leis n. 1513/1980,
Alterada pelas Leis n. 1110/1978,
Revogada pela Lei n. 2416/2019
Assuntos
- Cargo
- Estrutura da Câmara Municipal de Manaus
- Servidor público
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.363, de 18 de julho de 1978
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.406, de 28 de março de 1979
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.436, de 22 de agosto de 1979
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1513A, de 19 de setembro de 1980
Anexos Norma Jurídica