Lei Ordinária nº 1513A, de 19 de setembro de 1980

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

1513A

Ano

1980

Data

19/09/1980

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

08/10/1980

Veículo de Publicação

DOE N. 24.617

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

CONCEDE reajustamento de Gratificação e dá outras providencias.

Indexação

PL n. 57/80
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOE de 08.10.1980, edição n. 24.617, Ano LXXXVI (primeira publicação em 30/09/1980, no DOE N. 24.611)
Palavras-Chaves: gratificação, jornalistas, Câmara Municipal de Manaus, reajustamento, servidor público.
Lei Relacionada: Revoga o § 1.º do art. 5.º e o art. 12 da Lei n.º 1.206, de 21 de março 1975.

Observação

Rebublicação.

Assuntos

  • Cargo
  • Câmara Municipal de Manaus - CMM
  • Gratificação
  • Servidor público

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica