Lei Ordinária nº 3.578, de 05 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3578
Ano
2025
Data
05/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/12/2025
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA a Lei n. 3.480, de 01 de abril de 2025.
Indexação
PL – 772/2025
Autoria: Executivo Municipal
Mensagem n. 93/2025
Publicação: DOM de 05.12.2025, Edição n. 6210, Ano XXVI
Palavras-chave: funcionamento, estrutura organizacional do Poder Executivo Municipal, Cargos em comissão, funções gratificadas, simbologias e remunerações
Autoria: Executivo Municipal
Mensagem n. 93/2025
Publicação: DOM de 05.12.2025, Edição n. 6210, Ano XXVI
Palavras-chave: funcionamento, estrutura organizacional do Poder Executivo Municipal, Cargos em comissão, funções gratificadas, simbologias e remunerações
Observação
Altera a Lei n. 3.480, de 01 de abril de 2025.
Assuntos
- Cargo
- Estrutura do Executivo Municipal
- Função
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 3.480, de 01 de abril de 2025
Anexos Norma Jurídica