Lei Ordinária nº 3.466, de 27 de fevereiro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3466
Ano
2025
Data
27/02/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/02/2025
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE sobre cargos de Especialistas em Saúde – Médicos, da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Indexação
PL – 16/2025
Autoria: Executivo Municipal
Mensagem n. 01/2025
Publicação: DOM de 27.02.2025, Edição n. 6021, Ano XXVI
Palavras-chave: SEMSA, Servidor Público, cargos, Especialistas em Saúde – Médicos, da Família e Comunidade, jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, subsídios, Quadro de Cargos e Carreiras de Especialistas em Saúde – Médicos, Médico Clínico Geral, Médico Generalista, descrição das atribuições e os requisitos por cargo de Especialista em Saúde – Médico
ESPECIALISTA EM SAÚDE – MÉDICO ANESTESIOLOGISTA
ESPECIALISTA EM SAÚDE – MÉDICO CARDIOLOGISTA
ESPECIALISTA EM SAÚDE – MÉDICO CIRURGIÃO
ESPECIALISTA EM SAÚDE – MÉDICO DERMATOLOGISTA
ESPECIALISTA EM SAÚDE – MÉDICO DO TRABALHO
ESPECIALISTA EM SAÚDE – MÉDICO EM GERÊNCIA DE SISTEMAS E SERVIÇOS DE SAÚDE
ESPECIALISTA EM SAÚDE – MÉDICO EM PLANEJAMENTO EM SAÚDE
ESPECIALISTA EM SAÚDE – MÉDICO EM POLÍTICA E GESTÃO EM SAÚDE
ESPECIALISTA EM SAÚDE – MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA
ESPECIALISTA EM SAÚDE – MÉDICO EPIDEMIOLOGISTA
ESPECIALISTA EM SAÚDE – MÉDICO GASTROENTEROLOGISTA
ESPECIALISTA EM SAÚDE – MÉDICO GINECOLOGISTA
ESPECIALISTA EM SAÚDE – MÉDICO GINECOLOGISTA-OBSTETRA
ESPECIALISTA EM SAÚDE – MÉDICO HEMATOLOGISTA
ESPECIALISTA EM SAÚDE – MÉDICO INFECTOLOGISTA
ESPECIALISTA EM SAÚDE – MÉDICO INTENSIVISTA NEONATOLOGISTA
ESPECIALISTA EM SAÚDE – MÉDICO MASTOLOGISTA
ESPECIALISTA EM SAÚDE – MÉDICO NEFROLOGISTA
ESPECIALISTA EM SAÚDE – MÉDICO NEFROLOGISTA PEDIATRA
ESPECIALISTA EM SAÚDE – MÉDICO NEONATOLOGISTA
ESPECIALISTA EM SAÚDE – MÉDICO NEUROLOGISTA
ESPECIALISTA EM SAÚDE – MÉDICO NEUROPEDIATRA
ESPECIALISTA EM SAÚDE – MÉDICO OFTALMOLOGISTA
ESPECIALISTA EM SAÚDE – MÉDICO ORTOPEDISTA
ESPECIALISTA EM SAÚDE – MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA
ESPECIALISTA EM SAÚDE – MÉDICO PATOLOGISTA
ESPECIALISTA EM SAÚDE – MÉDICO PEDIATRA
ESPECIALISTA EM SAÚDE – MÉDICO PNEUMOLOGISTA
ESPECIALISTA EM SAÚDE – MÉDICO PSIQUIATRA
ESPECIALISTA EM SAÚDE – MÉDICO RADIOLOGISTA
ESPECIALISTA EM SAÚDE – MÉDICO REUMATOLOGISTA
ESPECIALISTA EM SAÚDE – MÉDICO ULTRASSONOGRAFISTA
ESPECIALISTA EM SAÚDE – MÉDICO URGENCISTA
ESPECIALISTA EM SAÚDE – MÉDICO UROLOGISTA
ESPECIALISTA EM SAÚDE – MÉDICO VASCULAR
ESPECIALISTA EM SAÚDE – MÉDICO GENERALISTA
ESPECIALISTA EM SAÚDE – MÉDICO DA FAMÍLIA E COMUNIDADE
Autoria: Executivo Municipal
Mensagem n. 01/2025
Publicação: DOM de 27.02.2025, Edição n. 6021, Ano XXVI
Palavras-chave: SEMSA, Servidor Público, cargos, Especialistas em Saúde – Médicos, da Família e Comunidade, jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, subsídios, Quadro de Cargos e Carreiras de Especialistas em Saúde – Médicos, Médico Clínico Geral, Médico Generalista, descrição das atribuições e os requisitos por cargo de Especialista em Saúde – Médico
ESPECIALISTA EM SAÚDE – MÉDICO ANESTESIOLOGISTA
ESPECIALISTA EM SAÚDE – MÉDICO CARDIOLOGISTA
ESPECIALISTA EM SAÚDE – MÉDICO CIRURGIÃO
ESPECIALISTA EM SAÚDE – MÉDICO DERMATOLOGISTA
ESPECIALISTA EM SAÚDE – MÉDICO DO TRABALHO
ESPECIALISTA EM SAÚDE – MÉDICO EM GERÊNCIA DE SISTEMAS E SERVIÇOS DE SAÚDE
ESPECIALISTA EM SAÚDE – MÉDICO EM PLANEJAMENTO EM SAÚDE
ESPECIALISTA EM SAÚDE – MÉDICO EM POLÍTICA E GESTÃO EM SAÚDE
ESPECIALISTA EM SAÚDE – MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA
ESPECIALISTA EM SAÚDE – MÉDICO EPIDEMIOLOGISTA
ESPECIALISTA EM SAÚDE – MÉDICO GASTROENTEROLOGISTA
ESPECIALISTA EM SAÚDE – MÉDICO GINECOLOGISTA
ESPECIALISTA EM SAÚDE – MÉDICO GINECOLOGISTA-OBSTETRA
ESPECIALISTA EM SAÚDE – MÉDICO HEMATOLOGISTA
ESPECIALISTA EM SAÚDE – MÉDICO INFECTOLOGISTA
ESPECIALISTA EM SAÚDE – MÉDICO INTENSIVISTA NEONATOLOGISTA
ESPECIALISTA EM SAÚDE – MÉDICO MASTOLOGISTA
ESPECIALISTA EM SAÚDE – MÉDICO NEFROLOGISTA
ESPECIALISTA EM SAÚDE – MÉDICO NEFROLOGISTA PEDIATRA
ESPECIALISTA EM SAÚDE – MÉDICO NEONATOLOGISTA
ESPECIALISTA EM SAÚDE – MÉDICO NEUROLOGISTA
ESPECIALISTA EM SAÚDE – MÉDICO NEUROPEDIATRA
ESPECIALISTA EM SAÚDE – MÉDICO OFTALMOLOGISTA
ESPECIALISTA EM SAÚDE – MÉDICO ORTOPEDISTA
ESPECIALISTA EM SAÚDE – MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA
ESPECIALISTA EM SAÚDE – MÉDICO PATOLOGISTA
ESPECIALISTA EM SAÚDE – MÉDICO PEDIATRA
ESPECIALISTA EM SAÚDE – MÉDICO PNEUMOLOGISTA
ESPECIALISTA EM SAÚDE – MÉDICO PSIQUIATRA
ESPECIALISTA EM SAÚDE – MÉDICO RADIOLOGISTA
ESPECIALISTA EM SAÚDE – MÉDICO REUMATOLOGISTA
ESPECIALISTA EM SAÚDE – MÉDICO ULTRASSONOGRAFISTA
ESPECIALISTA EM SAÚDE – MÉDICO URGENCISTA
ESPECIALISTA EM SAÚDE – MÉDICO UROLOGISTA
ESPECIALISTA EM SAÚDE – MÉDICO VASCULAR
ESPECIALISTA EM SAÚDE – MÉDICO GENERALISTA
ESPECIALISTA EM SAÚDE – MÉDICO DA FAMÍLIA E COMUNIDADE
Observação
Revoga a Lei n. 2.599, de 8 de abril de 2020,
Ver a Lei n. 3.119, de 17 agosto de 2023,
Ver a Lei n. 2.599, de 8 de abril de 2020,
Ver a Lei n. 3.119, de 17 agosto de 2023,
Ver a Lei n. 2.599, de 8 de abril de 2020,
Assuntos
- Cargo
- Cargos de Especialista em Saúde
- Criação de cargo
- Plano Cargos, Carreiras Subsídios Esp.Saúde-Medico
- Servidor público
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.599, de 08 de abril de 2020
Anexos Norma Jurídica