Lei Ordinária nº 3.466, de 27 de fevereiro de 2025

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

3466

Ano

2025

Data

27/02/2025

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

27/02/2025

Veículo de Publicação

DOM

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

DISPÕE sobre cargos de Especialistas em Saúde – Médicos, da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Indexação

PL – 16/2025
Autoria: Executivo Municipal
Mensagem n. 01/2025
Publicação: DOM de 27.02.2025, Edição n. 6021, Ano XXVI
Palavras-chave: SEMSA, Servidor Público, cargos, Especialistas em Saúde – Médicos, da Família e Comunidade, jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, subsídios, Quadro de Cargos e Carreiras de Especialistas em Saúde – Médicos, Médico Clínico Geral, Médico Generalista, descrição das atribuições e os requisitos por cargo de Especialista em Saúde – Médico
ESPECIALISTA EM SAÚDE – MÉDICO ANESTESIOLOGISTA
ESPECIALISTA EM SAÚDE – MÉDICO CARDIOLOGISTA
ESPECIALISTA EM SAÚDE – MÉDICO CIRURGIÃO
ESPECIALISTA EM SAÚDE – MÉDICO DERMATOLOGISTA
ESPECIALISTA EM SAÚDE – MÉDICO DO TRABALHO
ESPECIALISTA EM SAÚDE – MÉDICO EM GERÊNCIA DE SISTEMAS E SERVIÇOS DE SAÚDE
ESPECIALISTA EM SAÚDE – MÉDICO EM PLANEJAMENTO EM SAÚDE
ESPECIALISTA EM SAÚDE – MÉDICO EM POLÍTICA E GESTÃO EM SAÚDE
ESPECIALISTA EM SAÚDE – MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA
ESPECIALISTA EM SAÚDE – MÉDICO EPIDEMIOLOGISTA
ESPECIALISTA EM SAÚDE – MÉDICO GASTROENTEROLOGISTA
ESPECIALISTA EM SAÚDE – MÉDICO GINECOLOGISTA
ESPECIALISTA EM SAÚDE – MÉDICO GINECOLOGISTA-OBSTETRA
ESPECIALISTA EM SAÚDE – MÉDICO HEMATOLOGISTA
ESPECIALISTA EM SAÚDE – MÉDICO INFECTOLOGISTA
ESPECIALISTA EM SAÚDE – MÉDICO INTENSIVISTA NEONATOLOGISTA
ESPECIALISTA EM SAÚDE – MÉDICO MASTOLOGISTA
ESPECIALISTA EM SAÚDE – MÉDICO NEFROLOGISTA
ESPECIALISTA EM SAÚDE – MÉDICO NEFROLOGISTA PEDIATRA
ESPECIALISTA EM SAÚDE – MÉDICO NEONATOLOGISTA
ESPECIALISTA EM SAÚDE – MÉDICO NEUROLOGISTA
ESPECIALISTA EM SAÚDE – MÉDICO NEUROPEDIATRA
ESPECIALISTA EM SAÚDE – MÉDICO OFTALMOLOGISTA
ESPECIALISTA EM SAÚDE – MÉDICO ORTOPEDISTA
ESPECIALISTA EM SAÚDE – MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA
ESPECIALISTA EM SAÚDE – MÉDICO PATOLOGISTA
ESPECIALISTA EM SAÚDE – MÉDICO PEDIATRA
ESPECIALISTA EM SAÚDE – MÉDICO PNEUMOLOGISTA
ESPECIALISTA EM SAÚDE – MÉDICO PSIQUIATRA
ESPECIALISTA EM SAÚDE – MÉDICO RADIOLOGISTA
ESPECIALISTA EM SAÚDE – MÉDICO REUMATOLOGISTA
ESPECIALISTA EM SAÚDE – MÉDICO ULTRASSONOGRAFISTA
ESPECIALISTA EM SAÚDE – MÉDICO URGENCISTA
ESPECIALISTA EM SAÚDE – MÉDICO UROLOGISTA
ESPECIALISTA EM SAÚDE – MÉDICO VASCULAR
ESPECIALISTA EM SAÚDE – MÉDICO GENERALISTA
ESPECIALISTA EM SAÚDE – MÉDICO DA FAMÍLIA E COMUNIDADE

Observação

Revoga a Lei n. 2.599, de 8 de abril de 2020,
Ver a Lei n. 3.119, de 17 agosto de 2023,
Ver a Lei n. 2.599, de 8 de abril de 2020,

Assuntos

  • Cargo
  • Cargos de Especialista em Saúde
  • Criação de cargo
  • Plano Cargos, Carreiras Subsídios Esp.Saúde-Medico
  • Servidor público

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica