Projeto de Lei nº 16 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
16
Data de Apresentação
14/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
016
Ano
2025
Local de Origem
Poder Executivo
Data
14/02/2025
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre cargos de Especialistas em Saúde - Médicos da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. Mensagem n. 01/2025.
Indexação
DISPÕE sobre cargos de Especialistas em Saúde - Médicos da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. Mensagem n. 01/2025.
Art. 1º Fica criado o cargo de Especialista em Saúde - Médicos da Família e Comunidade, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com quantidade de 10 (dez) vagas.
Art. 1º Fica criado o cargo de Especialista em Saúde - Médicos da Família e Comunidade, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com quantidade de 10 (dez) vagas.
Observação
DELIBERAÇÃO: 17/02/2025. Aprovado em Regime de URGÊNCIA.
Em 17/02/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: (17/02/2024-18/02/2025)
2ª CCJR: Relator: Ver. Gilmar Nascimento (17/02/2025-18/02/2025). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária da CCJR, realizada no dia 18 de fevereiro de 2025.
3ª CFEO - Relator: vereador Marcelo Serafim (17 a 18.02.25). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária da CFEO, realizada no dia 18 de fevereiro de 2025.
6ª COMSAU: Relator: Vereador Rosivaldo Cordovil (17/02/2025 - 18/02/25). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária da COMSAU, realizada no dia 19 de fevereiro de 2025.
7ª COMSOP: Relator: Vereador Ivo Neto (17/02/2025 - 18/02/25). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária da COMSOP, realizada no dia 18 de fevereiro de 2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 19/02/2025, foram aprovados os pareceres favoráveis da 2ª, 3ª, 6ª e 7ª Comissões. O projeto foi APROVADO em Discussão Única. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 17/02/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: (17/02/2024-18/02/2025)
2ª CCJR: Relator: Ver. Gilmar Nascimento (17/02/2025-18/02/2025). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária da CCJR, realizada no dia 18 de fevereiro de 2025.
3ª CFEO - Relator: vereador Marcelo Serafim (17 a 18.02.25). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária da CFEO, realizada no dia 18 de fevereiro de 2025.
6ª COMSAU: Relator: Vereador Rosivaldo Cordovil (17/02/2025 - 18/02/25). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária da COMSAU, realizada no dia 19 de fevereiro de 2025.
7ª COMSOP: Relator: Vereador Ivo Neto (17/02/2025 - 18/02/25). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária da COMSOP, realizada no dia 18 de fevereiro de 2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 19/02/2025, foram aprovados os pareceres favoráveis da 2ª, 3ª, 6ª e 7ª Comissões. O projeto foi APROVADO em Discussão Única. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
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