Lei Ordinária nº 3.693, de 01 de setembro de 2026

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

3693

Ano

2026

Data

01/09/2026

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

01/09/2026

Veículo de Publicação

DOM

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

DISPÕE sobre os Cargos de Especialistas em Saúde – Médicos, da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), e dá outras providências.

Indexação

PL: 633/2026
Autoria: Executivo Municipal
Mensagem n. 69/2026
Publicação: DOM de 01.09.2026, Edição n. 6386, Ano XXVII
Palavras-chave: Servidor público, Cargos de Especialistas em Saúde, Médicos, Secretaria Municipal de Saúde, Semsa, subsídios,
MÉDICO ANESTESIOLOGISTA
MÉDICO CARDIOLOGISTA
MÉDICO-CIRURGIÃO
MÉDICO DERMATOLOGISTA
MÉDICO DO TRABALHO
MÉDICO EM GERÊNCIA DE SISTEMAS E SERVIÇOS DE SAÚDE
MÉDICO EM PLANEJAMENTO EM SAÚDE
MÉDICO EM POLÍTICA E GESTÃO EM SAÚDE
MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA
MÉDICO EPIDEMIOLOGISTA
MÉDICO GASTROENTEROLOGISTA
MÉDICO GINECOLOGISTA
MÉDICO GINECOLOGISTA OBSTETRA
MÉDICO HEMATOLOGISTA
MÉDICO INFECTOLOGISTA
MÉDICO INTENSIVISTA NEONATOLOGISTA
MÉDICO MASTOLOGISTA
MÉDICO NEFROLOGISTA
MÉDICO NEFROLOGISTA PEDIATRA
MÉDICO NEONATOLOGISTA
MÉDICO NEUROLOGISTA
MÉDICO NEUROPEDIATRA
MÉDICO OFTALMOLOGISTA
MÉDICO ORTOPEDISTA
MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA
MÉDICO PATOLOGISTA
MÉDICO PEDIATRA
MÉDICO PNEUMOLOGISTA
MÉDICO PSIQUIATRA
MÉDICO RADIOLOGISTA
MÉDICO REUMATOLOGISTA
MÉDICO ULTRASSONOGRAFISTA
MÉDICO URGENCISTA
MÉDICO UROLOGISTA
MÉDICO VASCULAR
MÉDICO GENERALISTA
MÉDICO DA FAMÍLIA E COMUNIDADE

Observação

Ver a Lei n. 3.513, de 17 junho de 2025,
Revoga a Lei n. 3.466, de 27 de fevereiro de 2025.

Assuntos

  • Cargo
  • Cargos de Especialista em Saúde

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica