Lei Ordinária nº 3.693, de 01 de setembro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3693
Ano
2026
Data
01/09/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/09/2026
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE sobre os Cargos de Especialistas em Saúde – Médicos, da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), e dá outras providências.
Indexação
PL: 633/2026
Autoria: Executivo Municipal
Mensagem n. 69/2026
Publicação: DOM de 01.09.2026, Edição n. 6386, Ano XXVII
Palavras-chave: Servidor público, Cargos de Especialistas em Saúde, Médicos, Secretaria Municipal de Saúde, Semsa, subsídios,
MÉDICO ANESTESIOLOGISTA
MÉDICO CARDIOLOGISTA
MÉDICO-CIRURGIÃO
MÉDICO DERMATOLOGISTA
MÉDICO DO TRABALHO
MÉDICO EM GERÊNCIA DE SISTEMAS E SERVIÇOS DE SAÚDE
MÉDICO EM PLANEJAMENTO EM SAÚDE
MÉDICO EM POLÍTICA E GESTÃO EM SAÚDE
MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA
MÉDICO EPIDEMIOLOGISTA
MÉDICO GASTROENTEROLOGISTA
MÉDICO GINECOLOGISTA
MÉDICO GINECOLOGISTA OBSTETRA
MÉDICO HEMATOLOGISTA
MÉDICO INFECTOLOGISTA
MÉDICO INTENSIVISTA NEONATOLOGISTA
MÉDICO MASTOLOGISTA
MÉDICO NEFROLOGISTA
MÉDICO NEFROLOGISTA PEDIATRA
MÉDICO NEONATOLOGISTA
MÉDICO NEUROLOGISTA
MÉDICO NEUROPEDIATRA
MÉDICO OFTALMOLOGISTA
MÉDICO ORTOPEDISTA
MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA
MÉDICO PATOLOGISTA
MÉDICO PEDIATRA
MÉDICO PNEUMOLOGISTA
MÉDICO PSIQUIATRA
MÉDICO RADIOLOGISTA
MÉDICO REUMATOLOGISTA
MÉDICO ULTRASSONOGRAFISTA
MÉDICO URGENCISTA
MÉDICO UROLOGISTA
MÉDICO VASCULAR
MÉDICO GENERALISTA
MÉDICO DA FAMÍLIA E COMUNIDADE
Autoria: Executivo Municipal
Mensagem n. 69/2026
Publicação: DOM de 01.09.2026, Edição n. 6386, Ano XXVII
Palavras-chave: Servidor público, Cargos de Especialistas em Saúde, Médicos, Secretaria Municipal de Saúde, Semsa, subsídios,
MÉDICO ANESTESIOLOGISTA
MÉDICO CARDIOLOGISTA
MÉDICO-CIRURGIÃO
MÉDICO DERMATOLOGISTA
MÉDICO DO TRABALHO
MÉDICO EM GERÊNCIA DE SISTEMAS E SERVIÇOS DE SAÚDE
MÉDICO EM PLANEJAMENTO EM SAÚDE
MÉDICO EM POLÍTICA E GESTÃO EM SAÚDE
MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA
MÉDICO EPIDEMIOLOGISTA
MÉDICO GASTROENTEROLOGISTA
MÉDICO GINECOLOGISTA
MÉDICO GINECOLOGISTA OBSTETRA
MÉDICO HEMATOLOGISTA
MÉDICO INFECTOLOGISTA
MÉDICO INTENSIVISTA NEONATOLOGISTA
MÉDICO MASTOLOGISTA
MÉDICO NEFROLOGISTA
MÉDICO NEFROLOGISTA PEDIATRA
MÉDICO NEONATOLOGISTA
MÉDICO NEUROLOGISTA
MÉDICO NEUROPEDIATRA
MÉDICO OFTALMOLOGISTA
MÉDICO ORTOPEDISTA
MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA
MÉDICO PATOLOGISTA
MÉDICO PEDIATRA
MÉDICO PNEUMOLOGISTA
MÉDICO PSIQUIATRA
MÉDICO RADIOLOGISTA
MÉDICO REUMATOLOGISTA
MÉDICO ULTRASSONOGRAFISTA
MÉDICO URGENCISTA
MÉDICO UROLOGISTA
MÉDICO VASCULAR
MÉDICO GENERALISTA
MÉDICO DA FAMÍLIA E COMUNIDADE
Observação
Ver a Lei n. 3.513, de 17 junho de 2025,
Revoga a Lei n. 3.466, de 27 de fevereiro de 2025.
Revoga a Lei n. 3.466, de 27 de fevereiro de 2025.
Assuntos
- Cargo
- Cargos de Especialista em Saúde
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 3.466, de 27 de fevereiro de 2025
Anexos Norma Jurídica