Emenda à Loman nº 119, de 30 de outubro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Emenda à Loman
Número
119
Ano
2024
Data
30/10/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
30/10/2024
Veículo de Publicação
e-DOLM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA o inciso II, transforma o parágrafo único em § 1.º e acrescenta o § 2.º ao art. 347 da Lei Orgânica do Município de Manaus.
Indexação
PEL n. 05/2023
Autoria: Ver. Mitoso
Publicação: e-DOLM de 30.10.2024, Edição n. 2106, Ano XII
Palavras-chave: Atendimento educacional especializado, pessoas com deficiência e superdotados,
Autoria: Ver. Mitoso
Publicação: e-DOLM de 30.10.2024, Edição n. 2106, Ano XII
Palavras-chave: Atendimento educacional especializado, pessoas com deficiência e superdotados,
Observação
Altera o inciso II, transforma o parágrafo único em § 1.º e acrescenta o § 2.º ao art. 347 da Lei Orgânica do Município de Manaus.
Assuntos
- Pessoa com Deficiência
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Loman nº 2, de 18 de janeiro de 2005
Anexos Norma Jurídica