Projeto de Emenda à Loman nº 5 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Emenda à Loman
Ano
2023
Número
5
Data de Apresentação
05/05/2023
Número do Protocolo
243
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Emenda à Loman
Número
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA o inciso II e acrescenta o inciso IX ao art. 347 da Lei Orgânica de Manaus.
Indexação
ALTERA o inciso II e acrescenta o inciso IX ao art. 347 da Lei Orgânica de Manaus.
Observação
DELIBERAÇÃO: 12/06/2023.
Em 12/06/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (13/6/2023 a 20/6/2023). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Ver. Dr. Eduardo Assis (21/08/2023 a 29/08/2023). Parecer contrário. Rejeitado o parecer contrário do relator e aprovado o parecer favorável da comissão, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 27/09/2023. Na reunião foi escolhido o vereador Gilmar Nascimento como relator do parecer da comissão.
** Projeto recebeu EMENDA 01, de autoria da 2ª CCJR, no dia 27/9/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 04/12/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - RELATOR: Vereador Rosinaldo Bual (11/12/2023 a 15/12/2023).Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 13/12/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 10/04/2024, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 4ª Comissão para análise e emissão de parecer.
4ª COMED - RELATOR: Vereador Professor Samuel (15/04/2024-23/04/2024). Parecer favorável, aprovado por totalidade dos presentes à reunião do dia 5 de junho de 2024
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 17/06/2024, foi aprovado o parecer favorável da 4ª Comissão. Projeto encaminhado à 23ª Comissão para análise e emissão de parecer.
23ª - COMPCD - Relator: Vereador Marcelo Serafim (19/01/2024 a 01/07/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 03 de julho de 2024.
*VER EMENDA
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 07/08/2024, foi aprovado o parecer favorável da 23ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Retorna às Comissões em razão de Emenda. Segue à 3a. Comissão para análise da EMENDA 01.
3ª CFEO- Relator: Marcel Alexandre (12/08/2024 a 20/08/2024). Parecer Favorável à Emenda 001. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na 19ª Reunião Extraordinária realizada no dia 15 de outubro de 2024.
4ª COMED - RELATOR: Vereador Professor Samuel (12/08/2024-20/08/2024). Parecer Favorável à Emenda 001. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na Reunião Extraordinária realizada no dia 15 de outubro de 2024.
23ª - COMPCD - Relator: Vereador Rodrigo Guedes (12/08/2024-20/08/2024). Parecer favorável à Emenda 001. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na Reunião Extraordinária realizada no dia 15 de outubro de 2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 16/10/2024, foram aprovados os pareceres da 2a., 3a., 4a. e 23a. Comissões à Emenda 01. O projeto foi aprovado em 1ª discussão. Segue para 2ª discussão, após interstício constitucional. Prazo: 17 a 27/10/2024.
Para aprovação em 2ª. discussão.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 30/10/2024, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão e PROMULGADO.
Em 12/06/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (13/6/2023 a 20/6/2023). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Ver. Dr. Eduardo Assis (21/08/2023 a 29/08/2023). Parecer contrário. Rejeitado o parecer contrário do relator e aprovado o parecer favorável da comissão, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 27/09/2023. Na reunião foi escolhido o vereador Gilmar Nascimento como relator do parecer da comissão.
** Projeto recebeu EMENDA 01, de autoria da 2ª CCJR, no dia 27/9/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 04/12/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - RELATOR: Vereador Rosinaldo Bual (11/12/2023 a 15/12/2023).Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 13/12/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 10/04/2024, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 4ª Comissão para análise e emissão de parecer.
4ª COMED - RELATOR: Vereador Professor Samuel (15/04/2024-23/04/2024). Parecer favorável, aprovado por totalidade dos presentes à reunião do dia 5 de junho de 2024
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 17/06/2024, foi aprovado o parecer favorável da 4ª Comissão. Projeto encaminhado à 23ª Comissão para análise e emissão de parecer.
23ª - COMPCD - Relator: Vereador Marcelo Serafim (19/01/2024 a 01/07/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 03 de julho de 2024.
*VER EMENDA
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 07/08/2024, foi aprovado o parecer favorável da 23ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Retorna às Comissões em razão de Emenda. Segue à 3a. Comissão para análise da EMENDA 01.
3ª CFEO- Relator: Marcel Alexandre (12/08/2024 a 20/08/2024). Parecer Favorável à Emenda 001. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na 19ª Reunião Extraordinária realizada no dia 15 de outubro de 2024.
4ª COMED - RELATOR: Vereador Professor Samuel (12/08/2024-20/08/2024). Parecer Favorável à Emenda 001. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na Reunião Extraordinária realizada no dia 15 de outubro de 2024.
23ª - COMPCD - Relator: Vereador Rodrigo Guedes (12/08/2024-20/08/2024). Parecer favorável à Emenda 001. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na Reunião Extraordinária realizada no dia 15 de outubro de 2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 16/10/2024, foram aprovados os pareceres da 2a., 3a., 4a. e 23a. Comissões à Emenda 01. O projeto foi aprovado em 1ª discussão. Segue para 2ª discussão, após interstício constitucional. Prazo: 17 a 27/10/2024.
Para aprovação em 2ª. discussão.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 30/10/2024, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão e PROMULGADO.
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