Matérias da Ordem do Dia (25ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: MARCIO TAVARES
Protocolo: 25
Turno: -
Texto original
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DISPÕE sobre a disponibilização de banheiro de uso público em locais de circulação, concentração e permanência de grande número de pessoas e nos locais considerados pontos turísticos. - - Para deliberação.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 100 de 2024
Processo: -
Autor: CAPITÃO CARPÊ
Protocolo: 101
Turno: -
Texto original
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“Institui Normas para o Descarte e Doação de Móveis Escolares no Município de Manaus” - - Para deliberação.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 170 de 2024
Processo: -
Autor: ALLAN CAMPELO
Protocolo: 166
Turno: -
Texto original
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DISPÕE Sobre o Reconhecimento da Prática Esportiva Denominada “Sinuca” e ‘’Bilhar’ ’como Modalidade Esportiva no Âmbito do Município de Manaus e Dá Outras Providências - - Para deliberação.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 176 de 2024
Processo: -
Autor: DR. EDUARDO ASSIS
Protocolo: 173
Turno: -
Texto original
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INSTITUI a Política Municipal de Proteção a Saúde Bucal da Pessoa Hospitalizada dá outras providências - - Para deliberação.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 189 de 2024
Processo: -
Autor: DIONE CARVALHO
Protocolo: 184
Turno: -
Texto original
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DISPÕE acerca da proibição da interrupção do fornecimento de água e energia aos imóveis com residentes cronicamente enfermos ou acamados, que necessitam de tratamento continuado no âmbito do município de Manaus, e dá outras providências. - - Para deliberação.
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 191 de 2024
Processo: -
Autor: JAILDO OLIVEIRA
Protocolo: 186
Turno: -
Texto original
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INSTITUI o Programa “IPTU AMBIENTAL” e concede o desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, como incentivo ao uso de tecnologias ambientais sustentáveis. - - Para deliberação.
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 202 de 2024
Processo: -
Autor: MARCELO SERAFIM
Protocolo: 197
Turno: -
Texto original
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DISPÕE sobre a proibição de cobrança de tarifa de disponibilidade de água e esgotamento sanitário em condomínios não conectados à rede municipal na cidade de Manaus. - - Para deliberação.
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Aprovado |
| 8 |
DISPÕE sobre o serviço de orientação profissional especializado para alunos das escolas públicas municipais e dá outras providências. - - Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.
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Aprovado |
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| 9 |
Projeto de Lei nº 304 de 2023
Processo: -
Autor: WILLIAM ALEMÃO
Protocolo: 309
Turno: -
Texto original
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DISPÕE sobre a denominação da praça localizada na Alameda Pico das Águas, São Geraldo, como Praça Eduardo Maciel. - - Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.
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Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei nº 333 de 2023
Processo: -
Autor: ROBERTO SABINO
Protocolo: 336
Turno: -
Texto original
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DISPÕE sobre a isenção da taxa de inscrição para concursos públicos ou processos seletivos de candidatos doadores de sangue fidelizados no âmbito
do município de Manaus. - - Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.
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Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei nº 363 de 2023
Processo: -
Autor: RODRIGO GUEDES
Protocolo: 367
Turno: -
Texto original
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DISPÕE sobre a implementação do método de Análise do Comportamento Aplicada (ABA) para crianças e adolescentes com autismo nas escolas da rede pública de ensino do município de Manaus. - - Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.
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Aprovado |
| 12 |
Projeto de Emenda à Loman nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: MITOSO
Protocolo: 243
Turno: -
Texto original
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ALTERA o inciso II e acrescenta o inciso IX ao art. 347 da Lei Orgânica de Manaus. - - Para aprovação do parecer favorável da 3ª Comissão.
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Aprovado |
| 13 |
INSTITUI o programa Comércio do Bem no município de Manaus, a fim de possibilitar a comercialização de produtos em espaços públicos municipais. - - Para aprovação do parecer favorável da 10ª Comissão e 1a. discussão.
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Aprovado |
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| 14 |
Projeto de Lei nº 158 de 2023
Processo: -
Autor: PROF. SAMUEL
Protocolo: 165
Turno: -
Texto original
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INSTITUI a Central de Intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras) para Pessoas com Surdez e de Guias-Intérpretes para Surdocegos no município de Manaus e dá outras providências. - - Para aprovação do parecer favorável da 23ª Comissão e 1a. discussão.
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Aprovado |
| 15 |
DISPÕE sobre a realização de palestras com temas relacionados ao Direito Ambiental no âmbito da rede pública de educação do município de Manaus. - - Para aprovação do parecer favorável da 14ª Comissão e 1a. discussão.
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Aprovado |
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| 16 |
Projeto de Lei nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: WALLACE OLIVEIRA
Protocolo: 28
Turno: -
Texto original
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DISPÕE sobre a obrigatoriedade da assinatura física das pessoas idosas em contratos de operação de crédito firmados por meio eletrônico ou telefônico e dá outras providências. - - Para aprovação do parecer favorável da 10ª Comissão e 1a. discussão.
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Aprovado |
| 17 |
Projeto de Lei nº 273 de 2022
Processo: -
Autor: JOÃO CARLOS
Protocolo: 8199
Turno: -
Texto original
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INSTITUI, no âmbito do município de Manaus, o Selo Empresa Amiga da Educação e dá outras providências. - - Para aprovação em 2a. discussão.
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Aprovado |
| 18 |
Projeto de Lei nº 48 de 2023
Processo: -
Autor: EDUARDO ALFAIA
Protocolo: 51
Turno: -
Texto original
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DISPÕE sobre a realização do Teste de Cores Ishihara, visando ao diagnóstico de daltonismo nos alunos da rede municipal de ensino de Manaus, e dá outras providências. - - Para aprovação em 2a. discussão.
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Aprovado |
| 19 |
DISPÕE sobre a isenção da taxa de inscrição em eventos esportivos para atletas praticantes de jiu-jítsu, devidamente cadastrados em projetos sociais regulares, e dá outras providências. - - Para aprovação em 2a. discussão.
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Aprovado |