Lei Ordinária nº 3.254, de 29 de dezembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3254
Ano
2023
Data
29/12/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/12/2023
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA a Lei n. 2.841, de 30 de dezembro de 2021, que institui o Plano Plurianual do Município de Manaus para o período de 2022 a 2025.
Indexação
PL – 570/2023
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 29.12.2023, edição n. 5735, Ano XXIV
Palavras-chave: Orçamento, Plano Plurianual do Município de Manaus, PPA, inclusão, exclusão e alteração de programas e
ações, reavaliação da realidade social, econômica e financeira do Município de Manaus, processo gradual de reestruturação do gasto público,
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 29.12.2023, edição n. 5735, Ano XXIV
Palavras-chave: Orçamento, Plano Plurianual do Município de Manaus, PPA, inclusão, exclusão e alteração de programas e
ações, reavaliação da realidade social, econômica e financeira do Município de Manaus, processo gradual de reestruturação do gasto público,
Observação
Altera a Lei n. 2.841, de 30 de dezembro de 2021
Ver a Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000 (LRF)
Ver a Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000 (LRF)
Assuntos
- Orçamento
- Plano Plurianual - PPA
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica