Lei Ordinária nº 2.841, de 30 de dezembro de 2021

INSTITUI o Plano Plurianual do Município para o período de 2022 a 2025.

PL n, 580/2021
Autor: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 30.12.2021, edição n. 5253, Ano XXII
Palavras-chave: Orçamento, Plano Plurianual, PPA, Planejamento Governamental, Orientações Estratégicas de Governo (OEG), eixo estratégico, estabelecidos a partir da consolidação da análise das forças, fraquezas, oportunidades e ameaças, e que garantirão a realização da missão, o alcance da visão de futuro, planejamento estratégico, Administração Pública Municipal, Atenção à Saúde, Educação Básica e Profissional, Desenvolvimento Social, Crescimento Econômico, Ambiental, Infraestrutura e Mobilidade, Eficiência em Gestão, Programas Finalísticos, de Gestão de Políticas Governamentais e de Apoio Administrativo, Leis de Diretrizes Orçamentárias, Metas e Prioridades, diretrizes orçamentárias, Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, discriminados por Programa, elaboração da proposta orçamentária anual, à previsão de receita, às metas e aos limites fiscais fixados para o respectivo exercício, Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef), Revisões e Alterações do Plano, Monitoramento e Avaliação, Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Manaus (SPLAM), Programas de Governo, Estimativa da Despesa por Eixo, Estratégico, Estimativa da Despesa por Fonte de Recurso, Estimativa da Despesa por Grupo de Despesa, Estimativa da Despesa por Programa,
Estimativa da Despesa por Função, despesa de pessoal e encargos sociais, Receita Corrente Líquida

Alterada pela Lei n. 3.016, de 13.01.2023. Publicada no DOM de 13.01.2023 – edição n. 5505, Ano XXIV.
Alterada pela Lei n. 3.254, de 29.12.2023. Publicada no DOM de 29.12.2023 – edição n. 5735, Ano XXIV.
Alterada pela Lei n. 3.448, de 30.12.2024. Publicada no DOM de 30.12.2024 – edição n. 5978, Ano XXV.