Lei Ordinária nº 3.016, de 13 de janeiro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3016
Ano
2023
Data
13/01/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/01/2023
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
77
Texto Original
Ementa
ALTERA a Lei n. 2.841, de 30 de dezembro de 2021, que institui o Plano Plurianual do Município de Manaus para o período de 2022 a 2025.
Indexação
PL n. 393/2022
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 13.01.2023, edição n. 5505, ano XXIV
Palavras-chave: Plano Plurianual, PPA, revisão, demonstrativos, metas físicas, previsão das receitas, leis orçamentárias, créditos adicionais, programas e
ações, atributos, reavaliação da realidade social, econômica e financeira do Município de Manaus, reestruturação do gasto público,
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 13.01.2023, edição n. 5505, ano XXIV
Palavras-chave: Plano Plurianual, PPA, revisão, demonstrativos, metas físicas, previsão das receitas, leis orçamentárias, créditos adicionais, programas e
ações, atributos, reavaliação da realidade social, econômica e financeira do Município de Manaus, reestruturação do gasto público,
Observação
Altera a Lei n. 2.841, de 30 de dezembro de 2021,
Ver Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000 (LRF),
Ver Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000 (LRF),
Assuntos
- Orçamento
- Plano Plurianual - PPA
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica