Projeto de Lei nº 570 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
570
Data de Apresentação
11/10/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Alteração PPA 2022/2025
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Orçamento Municipal
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Mens. 95
Ano
2023
Local de Origem
Poder Executivo
Data
11/10/2023
Dados Textuais
Ementa
ALTERA a Lei n. 2.841, de 30 de dezembro de 2021, que institui o Plano Plurianual do Município de Manaus para o período de 2022 a 2025. (PPA)
Mensagem n. 95/2023.
Mensagem n. 95/2023.
Indexação
ALTERA a Lei n. 2.841, de 30 de dezembro de 2021, que institui o Plano Plurianual do Município de Manaus para o período de 2022 a 2025. (PPA)
Observação
DELIBERAÇÃO: 14/11/2023.
Em 14/11/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (16/11/2023 a 23/11/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR - Vereador Gilmar Nascimento (16/11/2023 a 23/11/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 27/11/2023.
3ª CFEO - RELATOR - Vereador Marcel Alexandre (16/11/2023 a 23/11/2023).Aprovado o parecer Favorável, pela maioria do membros presentes, na Reunião Ordinária do dia 27/11/23
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 27/11/2023, foram aprovados os pareceres favoráveis da 2ª e 3ª Comissões. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando prazo para apresentação de emendas. Prazo final: 04/12/2023.
No PLENÁRIO: Na 2ª reunião extraordinária do dia 14/12/2023, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 14/11/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (16/11/2023 a 23/11/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR - Vereador Gilmar Nascimento (16/11/2023 a 23/11/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 27/11/2023.
3ª CFEO - RELATOR - Vereador Marcel Alexandre (16/11/2023 a 23/11/2023).Aprovado o parecer Favorável, pela maioria do membros presentes, na Reunião Ordinária do dia 27/11/23
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 27/11/2023, foram aprovados os pareceres favoráveis da 2ª e 3ª Comissões. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando prazo para apresentação de emendas. Prazo final: 04/12/2023.
No PLENÁRIO: Na 2ª reunião extraordinária do dia 14/12/2023, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
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