Matérias da Ordem do Dia (14ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 652 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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AUTORIZA Abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento Fiscal do Município de Manaus, em favor da Câmara Municipal de Manaus – CMM, e dá outras providências.
Mensagem n. 113/2023. - - Deliberação. Regime de Urgência.
Pareceres da 2a. e 3a. Comissões e discussão única. |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 569 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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ESTIMA a Receita e fixa a Despesa do município de Manaus para o exercício financeiro de 2024.
(LOA 2024) Mensagem n. 94/2023. - - Pareceres da 2a. e 3a. Comissões e 2a. discussão.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 570 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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ALTERA a Lei n. 2.841, de 30 de dezembro de 2021, que institui o Plano Plurianual do Município de Manaus para o período de 2022 a 2025. (PPA)
Mensagem n. 95/2023. - - 2a. discussão.
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Aprovado |