Lei Ordinária nº 3.213, de 30 de novembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3213
Ano
2023
Data
30/11/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/11/2023
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA a Lei n. 1.448, de 20 de abril de 2010, e dá outras providências.
Indexação
PL n. 416/2023
Autoria: Executivo Municipal
Mensagem n. 056/2023
Publicação: DOM de 30.11.2023, edição n. 5716, Ano XXIV
Palavras-chave: Escola Municipal Catarina Paz da Costa, R. Villar Fiuza, n. 130 – São José Operário I, zona Leste I, salas de aula,
Altera a Lei nº 1.448, de 20 de abril de 2010
Autoria: Executivo Municipal
Mensagem n. 056/2023
Publicação: DOM de 30.11.2023, edição n. 5716, Ano XXIV
Palavras-chave: Escola Municipal Catarina Paz da Costa, R. Villar Fiuza, n. 130 – São José Operário I, zona Leste I, salas de aula,
Altera a Lei nº 1.448, de 20 de abril de 2010
Observação
Altera a Lei nº 1.448, de 20 de abril de 2010
Assuntos
- Escola
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.448, de 20 de abril de 2010
Anexos Norma Jurídica