Lei Ordinária nº 1.448, de 20 de abril de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1448
Ano
2010
Data
20/04/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/04/2010
Veículo de Publicação
DOM n. 2429, Ano XI
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
CRIA, na Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Educação – SEMED -, as Escolas e Centros Municipais de Educação Infantil - CMEI´s - que especifica e dá outras providências.
Indexação
PL n. 078/2010
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM, de 22.04.2010, n. 2.429, Ano XI
Palavras-chave: Estrutura Administrativa, Secretaria Municipal de Educação – SEMED, Escolas, Centros Municipais de Educação Infantil - CMEI´s, salas de aula, unidades de Ensino da Rede Municipal, Esc. Mun. Santa Etelvina, Escola Municipal Santa Etelvina, Esc. Mun. Arqt. Angélica Maria Vieira da Cruz, CMEI Maria de Lourdes Braga, Esc. Mun. Profª Antônia Pereira da Silva, Esc. Mun. Profª Alexandrina Rodrigues Barros, Esc. Mun. Maria Pereira Campos, Esc. Mun. Francisca Soares dos Santos, Escola Municipal Francisca Soares, Esc. Mun. Catarina Paz da Costa, Escola Municipal Catarina Paz da Costa, Esc. Mun. Raimunda Barroso Ramires, Escola Municipal Raimunda Barroso Ramires, Esc. Mun. Sen. José Jefferson Carpinteiro Peres, Escola Municipal Senador José Jefferson Carpinteiro Peres, Esc. Mun. Inaneide Cunha Marques Costa, Esc. Mun. Alan Kardec, Escola Municipal Alan Kardec, Esc. Mun. Vicente Mendonça Júnior, Escola Municipal Vicente de Mendonça Júnior, Esc. Mun. Profª Zenir Pinto Pedroso, Esc. Mun. Profª Genilda Martins Pereira, Esc. Mun. Profª Ivomar de Lima Vieira, Esc. Mun. Lucilene de Sena Guimarães, Esc. Mun. Escritora Zélia Gattai, Esc. Mun. Gilberto Rodrigues dos Santos, Escola Municipal Gilberto Rodrigues dos Santos, Esc. Mun. César Augusto Bezerra Galvão, Escola Municipal César Augusto Bezerra Galvão, Esc. Mun. Esmeralda Soares Neves, Escola Municipal Esmeralda Soares, Mendes, CMEI Prof. Raimundo Figueiredo de Souza, Centro Mun. de Arte-Educação Aníbal Beça, Centro Mun. de Arte-Educação Nelson Neto.
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM, de 22.04.2010, n. 2.429, Ano XI
Palavras-chave: Estrutura Administrativa, Secretaria Municipal de Educação – SEMED, Escolas, Centros Municipais de Educação Infantil - CMEI´s, salas de aula, unidades de Ensino da Rede Municipal, Esc. Mun. Santa Etelvina, Escola Municipal Santa Etelvina, Esc. Mun. Arqt. Angélica Maria Vieira da Cruz, CMEI Maria de Lourdes Braga, Esc. Mun. Profª Antônia Pereira da Silva, Esc. Mun. Profª Alexandrina Rodrigues Barros, Esc. Mun. Maria Pereira Campos, Esc. Mun. Francisca Soares dos Santos, Escola Municipal Francisca Soares, Esc. Mun. Catarina Paz da Costa, Escola Municipal Catarina Paz da Costa, Esc. Mun. Raimunda Barroso Ramires, Escola Municipal Raimunda Barroso Ramires, Esc. Mun. Sen. José Jefferson Carpinteiro Peres, Escola Municipal Senador José Jefferson Carpinteiro Peres, Esc. Mun. Inaneide Cunha Marques Costa, Esc. Mun. Alan Kardec, Escola Municipal Alan Kardec, Esc. Mun. Vicente Mendonça Júnior, Escola Municipal Vicente de Mendonça Júnior, Esc. Mun. Profª Zenir Pinto Pedroso, Esc. Mun. Profª Genilda Martins Pereira, Esc. Mun. Profª Ivomar de Lima Vieira, Esc. Mun. Lucilene de Sena Guimarães, Esc. Mun. Escritora Zélia Gattai, Esc. Mun. Gilberto Rodrigues dos Santos, Escola Municipal Gilberto Rodrigues dos Santos, Esc. Mun. César Augusto Bezerra Galvão, Escola Municipal César Augusto Bezerra Galvão, Esc. Mun. Esmeralda Soares Neves, Escola Municipal Esmeralda Soares, Mendes, CMEI Prof. Raimundo Figueiredo de Souza, Centro Mun. de Arte-Educação Aníbal Beça, Centro Mun. de Arte-Educação Nelson Neto.
Observação
Alterada pela Lei n. 1525, de 28.10.2010. Publicada no DOM de 28.10.2010, edição n. 2556, ano XI.
Alterada pela Lei n. 2826, de 17.12.2021. Publicada no DOM de 17.12.2021, edição n. 5245, ano XXII.
Alterada pela Lei n. 2874/2022, de 27.04.2022. Publicada no DOM de 27.04.2022, edição n. 5330, ano XXIII.
Alterada pela Lei n. 2948, de 12.09.2022. Publicada no DOM de 12.09.2022, edição n. 5423, ano XXIII.
Alterada pela Lei n. 3213, de 30.11.2023. Publicada no DOM de 30.11.2023, edição n. 5716, ano XXIV.
Alterada pela Lei n. 2826, de 17.12.2021. Publicada no DOM de 17.12.2021, edição n. 5245, ano XXII.
Alterada pela Lei n. 2874/2022, de 27.04.2022. Publicada no DOM de 27.04.2022, edição n. 5330, ano XXIII.
Alterada pela Lei n. 2948, de 12.09.2022. Publicada no DOM de 12.09.2022, edição n. 5423, ano XXIII.
Alterada pela Lei n. 3213, de 30.11.2023. Publicada no DOM de 30.11.2023, edição n. 5716, ano XXIV.
Assuntos
- Centros Municipais de Educação Infantil - CMEI
- Educação
- Educação Infantil
- Escola
- Estrutura do Executivo Municipal
- Secretaria Municipal de Educação – SEMED
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.525, de 28 de outubro de 2010
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.826, de 17 de dezembro de 2021
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.874, de 27 de abril de 2022
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.948, de 12 de setembro de 2022
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.213, de 30 de novembro de 2023
Anexos Norma Jurídica