Lei Ordinária nº 2.826, de 17 de dezembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2826
Ano
2021
Data
17/12/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/12/2021
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
ALTERA a Lei n. 1.448, de 20 de abril de 2010, e dá outras providências.
Indexação
PL n. 587/2021
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 17/12/2021, edição n. 5245, ano XXII
Palavras-chave: Escola Municipal Catarina Paz da Costa, Rua Villar Fiuza, n. 130 – São José Operário I Leste ICMEIs, SEMED,
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 17/12/2021, edição n. 5245, ano XXII
Palavras-chave: Escola Municipal Catarina Paz da Costa, Rua Villar Fiuza, n. 130 – São José Operário I Leste ICMEIs, SEMED,
Observação
Assuntos
- Centros Municipais de Educação Infantil - CMEI
- Escola
- Secretaria Municipal de Educação – SEMED
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.448, de 20 de abril de 2010
Anexos Norma Jurídica