Projeto de Lei nº 416 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
416
Data de Apresentação
02/08/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Aumento sala de aula
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Escola
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Mens. 056
Ano
2023
Local de Origem
Poder Executivo
Data
02/08/2023
Dados Textuais
Ementa
ALTERA a Lei Nº 1.448, de 20 de abril de 2010 e dá outras providências.
(Escola Municipal Catarina Paz da Costa)
Mensagem n. 056/2023.
(Escola Municipal Catarina Paz da Costa)
Mensagem n. 056/2023.
Indexação
ALTERA a Lei Nº 1.448, de 20 de abril de 2010 e dá outras providências.
(Escola Municipal Catarina Paz da Costa)
(Escola Municipal Catarina Paz da Costa)
Observação
DELIBERAÇÃO: 09/08/2023.
Em 09/08/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (10/8/2023 a 17/8/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Gilmar Nascimento (18/8/2023 a 28/8/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 23/08/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 30/08/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: vereador Marcel Alexandre (12 a 20/09/23) Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável pela unanimidade dos presentes à 22ª Reunião Ordinária da CFEO, realizada no dia 10 de outubro de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 16/10/2023, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 4ª Comissão para análise e emissão de parecer.
4a COMED - Relator Prof Samuel (17/10/2023-30/10/2023). Foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na Reunião Extraordinária da 4ª COMED, realizada no dia 31/10/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 06/11/2023, foi aprovado o parecer favorável da 4ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/11/2023, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 09/08/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (10/8/2023 a 17/8/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Gilmar Nascimento (18/8/2023 a 28/8/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 23/08/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 30/08/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: vereador Marcel Alexandre (12 a 20/09/23) Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável pela unanimidade dos presentes à 22ª Reunião Ordinária da CFEO, realizada no dia 10 de outubro de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 16/10/2023, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 4ª Comissão para análise e emissão de parecer.
4a COMED - Relator Prof Samuel (17/10/2023-30/10/2023). Foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na Reunião Extraordinária da 4ª COMED, realizada no dia 31/10/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 06/11/2023, foi aprovado o parecer favorável da 4ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/11/2023, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
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