Lei Ordinária nº 3.082, de 28 de junho de 2023

DISPÕE sobre a concessão de auxílio financeiro para manutenção, modernização e desenvolvimento da atividade econômica dos permissionários de galerias e shopping populares de Manaus e dá outras providências.

PL n. 321/2023
Autoria: Executivo Municipal
Mensagem n. 034/2023.
Publicação: DOM de 28.06.2023, edição n. 5615, Ano XXIV
Palavras-chave: auxílio financeiro, manutenção, modernização e desenvolvimento, atividade econômica, permissionários de galerias e shopping populares de Manaus, recursos do Fundo Municipal de Empreendedorismo e Inovação (Fumipeq), Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi), programa de trabalho, Apoio para o Fortalecimento e Desenvolvimento de Negócios, Benefício, permissionários, Galeria dos Remédios, Galeria Espírito Santo e no Shopping Phelippe Daou,

Ver Lei n. 199, de 24 de junho de 1993,
Ver Lei n. 2.476, de 9 de julho de 2019.

Ver Lei n. 199, de 24 de junho de 1993,
Ver Lei n. 2.476, de 9 de julho de 2019.