Lei Ordinária nº 3.048, de 22 de maio de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3048
Ano
2023
Data
22/05/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/05/2023
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI o Dia Municipal de Conscientização sobre os Riscos do Aborto no âmbito do município de Manaus.
Indexação
PL n. 278/2022
Autoria: Ver. Marcel Alexandre
Publicação: DOM de 22.05.2023, edição n. 5590, Ano XXIV
Palavras-chave: Calendário oficial, Dia Municipal de Conscientização sobre os Riscos do Aborto,
Autoria: Ver. Marcel Alexandre
Publicação: DOM de 22.05.2023, edição n. 5590, Ano XXIV
Palavras-chave: Calendário oficial, Dia Municipal de Conscientização sobre os Riscos do Aborto,
Observação
Assuntos
- Calendário oficial
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Anexos Norma Jurídica