Projeto de Lei nº 278 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
278
Data de Apresentação
05/07/2022
Número do Protocolo
8610
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2022
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI o Dia Municipal de Conscientização sobre os Riscos do Aborto no âmbito do município de Manaus.
Indexação
INSTITUI o Dia Municipal de Conscientização sobre os Riscos do Aborto no âmbito do município de Manaus.
Observação
Em 27/09/2022: Projeto entrou na pauta, mas não foi deliberado devido à ausência do autor. Aguarda a próxima inclusão em pauta.
Em 05/10/2022, o projeto entrou em pauta para deliberação, mas não foi deliberado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
DELIBERAÇÃO: 19/10/2022.
Em 19/10/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 06/02/2023-13/12/2023. Parecer favorável.
2ª CCJR - Relator: Ver. Mitoso (27/2/2023 a 7/3/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 5/4/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 17/04/2023, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão e 1a. discussão, mas não foi apreciado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 26/04/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião extraordinária do dia 03/05/2023, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 05/10/2022, o projeto entrou em pauta para deliberação, mas não foi deliberado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
DELIBERAÇÃO: 19/10/2022.
Em 19/10/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 06/02/2023-13/12/2023. Parecer favorável.
2ª CCJR - Relator: Ver. Mitoso (27/2/2023 a 7/3/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 5/4/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 17/04/2023, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão e 1a. discussão, mas não foi apreciado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 26/04/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião extraordinária do dia 03/05/2023, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
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