Matérias da Ordem do Dia (97ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
DECLARA cidades-irmãs as cidades de Manaus e Hebron (Al-Khalil), cidade palestina da Cisjordânia, e dá outras providências. - - Deliberação.
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Aprovado |
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| 2 |
Projeto de Lei nº 250 de 2022
Processo: -
Autor: JAILDO OLIVEIRA
Protocolo: 7441
Turno: -
Texto original
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INSTITUI o primeiro domingo de junho como o Dia Municipal do Cristão. - - Deliberação.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 263 de 2022
Processo: -
Autor: ROSINALDO BUAL
Protocolo: 7717
Turno: -
Texto original
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DISPÕE sobre a não incidência do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) sobre templos religiosos alugados, de qualquer culto, ainda que as entidades abrangidas pela imunidade tributária sejam apenas locatárias do bem imóvel. - - Deliberação.
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 278 de 2022
Processo: -
Autor: MARCEL ALEXANDRE
Protocolo: 8610
Turno: -
Texto original
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INSTITUI o Dia Municipal de Conscientização sobre os Riscos do Aborto no âmbito do município de Manaus. - - Deliberação.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 308 de 2022
Processo: -
Autor: JOÃO CARLOS
Protocolo: 10790
Turno: -
Texto original
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INSTITUI o Projeto Nasce uma Criança, Planta-se uma Árvore, no município de Manaus, e dá outras providências. - - Deliberação.
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 310 de 2022
Processo: -
Autor: PROF.ª JACQUELINE
Protocolo: 10923
Turno: -
Texto original
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INSERE o inciso V no art. 11 da Lei n. 2.383, de 27 de dezembro de 2018, que dispõe sobre as Taxas de Licença de Localização (TL) e de Verificação de Funcionamento (TVF) no município de Manaus e dá outras providências. - - Deliberação.
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 319 de 2022
Processo: -
Autor: EDUARDO ALFAIA
Protocolo: 11774
Turno: -
Texto original
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CONSIDERA de Utilidade Pública a Associação de Assistência Amor e Ação. - - Deliberação.
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Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 382 de 2022
Processo: -
Autor: DR. EDUARDO ASSIS
Protocolo: 20425
Turno: -
Texto original
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ALTERA dispositivos da Lei n. 485, de 7 de maio de 2021, e dá outras providências. - - Deliberação.
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Aprovado |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2022
Processo: -
Autor: ROSIVALDO CORDOVIL
Protocolo: 19423
Turno: -
Texto original
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CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao senhor Antônio José da Conceição Santarém e dá outras providências. - - Deliberação.
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Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei nº 420 de 2021
Processo: -
Autor: CAPITÃO CARPÊ
Protocolo: 5517
Turno: -
Texto original
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CRIA o Banco Municipal de Materiais Ortopédicos no Município de Manaus. - - Parecer favorável da 2a. Comissão.
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Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei nº 532 de 2021
Processo: -
Autor: MARCIO TAVARES
Protocolo: 7691
Turno: -
Texto original
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INSTITUI o controle da poluição sonora proveniente de veículos automotores, no âmbito do município de Manaus e dá outras providências. - - Parecer favorável da 3a. Comissão.
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Aprovado |
| 12 |
CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Social Atos-Iatos. - - Parecer favorável da 2a. Comissão.
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Aprovado |
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| 13 |
INSTITUI o Programa de Orientação sobre a Tutela Animal Responsável nas escolas de rede municipal de ensino de Manaus. - - Parecer favorável da 14a. Comissão e 1a. discussão.
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Aprovado |
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| 14 |
Projeto de Lei nº 608 de 2021
Processo: -
Autor: DIONE CARVALHO
Protocolo: 8917
Turno: -
Texto original
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INSTITUI o Dia Municipal dos Cardiopatas e dá outras Providências. - - Parecer favorável da 14a. Comissão e 1a. discussão.
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Não há resultado |