1 - Projeto de Lei nº 142 de 2022
Autores: FRANSUÁ, PEIXOTO, WILLIAM ALEMÃO
Número de Protocolo: 4219
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DECLARA cidades-irmãs as cidades de Manaus e Hebron (Al-Khalil), cidade palestina da Cisjordânia, e dá outras providências.
Obs.: Deliberação.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei nº 250 de 2022
Autores: JAILDO OLIVEIRA, CAPITÃO CARPÊ, ELAN ALENCAR, MARCEL ALEXANDRE, MITOSO, PEIXOTO, RAIFF MATOS, RAULZINHO, ROBERTO SABINO, WALLACE OLIVEIRA, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 7441
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INSTITUI o primeiro domingo de junho como o Dia Municipal do Cristão.
Obs.: Deliberação.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei nº 263 de 2022
Autor: ROSINALDO BUAL
Número de Protocolo: 7717
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DISPÕE sobre a não incidência do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) sobre templos religiosos alugados, de qualquer culto, ainda que as entidades abrangidas pela imunidade tributária sejam apenas locatárias do bem imóvel.
Obs.: Deliberação.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei nº 278 de 2022
Autor: MARCEL ALEXANDRE
Número de Protocolo: 8610
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INSTITUI o Dia Municipal de Conscientização sobre os Riscos do Aborto no âmbito do município de Manaus.
Obs.: Deliberação.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei nº 308 de 2022
Autores: JOÃO CARLOS, CAIO ANDRÉ, CAPITÃO CARPÊ, ELAN ALENCAR, JANDER LOBATO, JOELSON SILVA, KENNEDY MARQUES PROTETOR, LISSANDRO BREVAL, MARCEL ALEXANDRE, MARCIO TAVARES, PEIXOTO, RAIFF MATOS, RAULZINHO, ROBERTO SABINO, WILLIAM ALEMÃO
Número de Protocolo: 10790
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INSTITUI o Projeto Nasce uma Criança, Planta-se uma Árvore, no município de Manaus, e dá outras providências.
Obs.: Deliberação.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei nº 310 de 2022
Autores: PROF.ª JACQUELINE, MARCEL ALEXANDRE, PROF. SAMUEL
Número de Protocolo: 10923
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INSERE o inciso V no art. 11 da Lei n. 2.383, de 27 de dezembro de 2018, que dispõe sobre as Taxas de Licença de Localização (TL) e de Verificação de Funcionamento (TVF) no município de Manaus e dá outras providências.
Obs.: Deliberação.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei nº 319 de 2022
Autor: EDUARDO ALFAIA
Número de Protocolo: 11774
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CONSIDERA de Utilidade Pública a Associação de Assistência Amor e Ação.
Obs.: Deliberação.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei nº 382 de 2022
Autor: DR. EDUARDO ASSIS
Número de Protocolo: 20425
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ALTERA dispositivos da Lei n. 485, de 7 de maio de 2021, e dá outras providências.
Obs.: Deliberação.
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Aprovado
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2022
Autor: ROSIVALDO CORDOVIL
Número de Protocolo: 19423
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CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao senhor Antônio José da Conceição Santarém e dá outras providências.
Obs.: Deliberação.
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Matéria não votada
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10 - Projeto de Lei nº 420 de 2021
Autores: CAPITÃO CARPÊ, JOÃO CARLOS, LISSANDRO BREVAL, MARCIO TAVARES, WILLIAM ALEMÃO
Número de Protocolo: 5517
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CRIA o Banco Municipal de Materiais Ortopédicos no Município de Manaus.
Obs.: Parecer favorável da 2a. Comissão.
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei nº 532 de 2021
Autores: MARCIO TAVARES, DR. EDUARDO ASSIS, PEIXOTO, RAIFF MATOS, WALLACE OLIVEIRA, WILLIAM ALEMÃO
Número de Protocolo: 7691
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INSTITUI o controle da poluição sonora proveniente de veículos automotores, no âmbito do município de Manaus e dá outras providências.
Obs.: Parecer favorável da 3a. Comissão.
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Aprovado
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12 - Projeto de Lei nº 71 de 2022
Autor: PEIXOTO
Número de Protocolo: 2781
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CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Social Atos-Iatos.
Obs.: Parecer favorável da 2a. Comissão.
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Aprovado
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13 - Projeto de Lei nº 182 de 2021
Autores: MITOSO, GLÓRIA CARRATTE, IVO NETO, JOÃO CARLOS, KENNEDY MARQUES PROTETOR, MARCIO TAVARES, PEIXOTO, PROF. SAMUEL
Número de Protocolo: 2514
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INSTITUI o Programa de Orientação sobre a Tutela Animal Responsável nas escolas de rede municipal de ensino de Manaus.
Obs.: Parecer favorável da 14a. Comissão e 1a. discussão.
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Aprovado
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14 - Projeto de Lei nº 608 de 2021
Autores: DIONE CARVALHO, IVO NETO, JAILDO OLIVEIRA, JOÃO CARLOS, KENNEDY MARQUES PROTETOR, LISSANDRO BREVAL, MARCIO TAVARES, MITOSO, PEIXOTO, RAIFF MATOS, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 8917
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INSTITUI o Dia Municipal dos Cardiopatas e dá outras Providências.
Obs.: Parecer favorável da 14a. Comissão e 1a. discussão.
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Matéria não votada
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