Lei Ordinária nº 3.069, de 07 de junho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3069
Ano
2023
Data
07/06/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
07/06/2023
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA a Lei n. 2.389, de 4 de janeiro de 2019, e dá outras providências.
Indexação
PL n. 109/2023
Autoria: Executivo Municipal
Mensagem 08/2023
Publicação: DOM de 07.06.2023, edição n. 5602, Ano XXIV
Palavras-chave: sucessão governamental, transição do Governo Eleito, comissão de Coordenador da Equipe de Transição e Membro da Equipe de Transição, cargos em comissão, Regime de Transição Governamental, voluntário e sem remuneração ,requisitar as informações dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.
Altera Lei n. 2.389, de 4 de janeiro de 2019
Autoria: Executivo Municipal
Mensagem 08/2023
Publicação: DOM de 07.06.2023, edição n. 5602, Ano XXIV
Palavras-chave: sucessão governamental, transição do Governo Eleito, comissão de Coordenador da Equipe de Transição e Membro da Equipe de Transição, cargos em comissão, Regime de Transição Governamental, voluntário e sem remuneração ,requisitar as informações dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.
Altera Lei n. 2.389, de 4 de janeiro de 2019
Observação
Altera Lei n. 2.389, de 4 de janeiro de 2019
Assuntos
- Casa Civil - CC
- Estrutura do Executivo Municipal
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.389, de 04 de janeiro de 2019
Anexos Norma Jurídica