Projeto de Lei nº 109 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
109
Data de Apresentação
07/03/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Transição
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Transição
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Mens. 008
Ano
2023
Local de Origem
Poder Executivo
Data
07/03/2023
Dados Textuais
Ementa
ALTERA a Lei n. 2.389, de 4 de Janeiro de 2019, e dá outras providências.
Mensagem 08/2023
Mensagem 08/2023
Indexação
Altera
Lei 2.389/2019
sucessão governamental
equipe de transição
Lei 2.389/2019
sucessão governamental
equipe de transição
Observação
DELIBERAÇÃO: 20/03/2023.
Em 20/03/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: (20/3/2023 a 27/3/2023). Parecer Favorável.
Proposição recebeu Emenda do Ver. Willian Alemão. Encaminhada para Procuradoria Legislativa para análise da EMENDA 01.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: (23/3/2023 a 30/3/2023). Parecer favorável a EMENDA 01.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Fransuá (17/4/2023 a 25/4/2023). Parecer favorável, com emenda 01. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 10/5/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 15/05/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão à Emenda 01 e ao PL. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - relator: vereador Marcel Alexandre (15.05.23 a 23.05.23). Aprovado o parecer favorável ao PL 109/23 e à Emenda 01 pela totalidade dos presentes à reunião ordinária da CFEO, realizada no dia 15 de maio de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 26/04/2023, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão à Emenda 01 e ao PL. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 22/05/2023, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 20/03/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: (20/3/2023 a 27/3/2023). Parecer Favorável.
Proposição recebeu Emenda do Ver. Willian Alemão. Encaminhada para Procuradoria Legislativa para análise da EMENDA 01.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: (23/3/2023 a 30/3/2023). Parecer favorável a EMENDA 01.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Fransuá (17/4/2023 a 25/4/2023). Parecer favorável, com emenda 01. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 10/5/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 15/05/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão à Emenda 01 e ao PL. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - relator: vereador Marcel Alexandre (15.05.23 a 23.05.23). Aprovado o parecer favorável ao PL 109/23 e à Emenda 01 pela totalidade dos presentes à reunião ordinária da CFEO, realizada no dia 15 de maio de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 26/04/2023, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão à Emenda 01 e ao PL. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 22/05/2023, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
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