Lei Ordinária nº 2.943, de 24 de agosto de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2943
Ano
2022
Data
24/08/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/08/2022
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
ALTERA a Lei n. 348, de 18 de junho de 1996, e dá outras providências.
Indexação
PL n. 298/2022
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 24.08.2022, edição n. 5413, ano XXIII
Palavras-chave: Escola Municipal Francisco Pinheiro de Lima, Rua Capitão Albuquerque Lima, n. 16 – Colônia Santo Antônio, Estrutura do Executivo, SEMED, sala de aula
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 24.08.2022, edição n. 5413, ano XXIII
Palavras-chave: Escola Municipal Francisco Pinheiro de Lima, Rua Capitão Albuquerque Lima, n. 16 – Colônia Santo Antônio, Estrutura do Executivo, SEMED, sala de aula
Observação
Assuntos
- Escola
- Estrutura do Executivo Municipal
- Secretaria Municipal de Educação – SEMED
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 348, de 18 de junho de 1996
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 348, de 18 de junho de 1996
Anexos Norma Jurídica