Projeto de Lei nº 298 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
298
Data de Apresentação
02/08/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
02/08/2022
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
298
Ano
2022
Local de Origem
Poder Executivo
Data
02/08/2022
Dados Textuais
Ementa
ALTERA a Lei n. 348, de 18 de junho de 1996, e dá outras providências. [Alteração do número de salas de aula da Escola Municipal Francisco Pinheiro de Lima]
Indexação
Observação
DELIBERAÇÃO: 03/08/2022.
Em 03/08/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 05/08/2022 - 12/08/2022
2ª CCJR: Relator: Ver. Marcelo Serafim - Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 15/08/2022.
3ª CFEO: Relator: Ver. Lissandro Breval (15/08/22 - 23/08/2022) - Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes à reunião do dia 16/08/2022.
4ª COMED - Relator: vereador Fransuá (15.08.22 a 23.08.22) - Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária realizada no dia 16 de agosto de 2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 17/08/2022, foram aprovados os pareceres favoráveis da 2ª e 4ª Comissões. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguarda 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 22/08/2022, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 03/08/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 05/08/2022 - 12/08/2022
2ª CCJR: Relator: Ver. Marcelo Serafim - Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 15/08/2022.
3ª CFEO: Relator: Ver. Lissandro Breval (15/08/22 - 23/08/2022) - Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes à reunião do dia 16/08/2022.
4ª COMED - Relator: vereador Fransuá (15.08.22 a 23.08.22) - Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária realizada no dia 16 de agosto de 2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 17/08/2022, foram aprovados os pareceres favoráveis da 2ª e 4ª Comissões. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguarda 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 22/08/2022, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
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