Lei Ordinária nº 348, de 18 de junho de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
348
Ano
1996
Data
18/06/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/06/1996
Veículo de Publicação
DOE edição n. 28.464, Ano CII
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA, na Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Educação, as Escolas Municipais que específica, e dá outras providências.
Indexação
PL n. 050/1996
Executivo Municipal
Mensagem 09/1996 de 19/04/1996
DOE de 21.06.1996, edição n. 28.464, Ano CII
Estrutura do Executivo Municipal, Educação, Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Educação, SEMED, Escolas Municipais, Escola Municipal FIRME NA FÉ, Escola Municipal JOÃO VALENTE, Escola Municipal FRANCISCO PINHEIRO DE LIMA, Escola Municipal PROF. MOISÉS DE FRANÇA VIANA, Escola Municipal D. Ester, Centro Educacional ANA MOTTA BRAGA (D. Dinha), Escola Municipal SANTO ANTÔNIO, Centro Educacional JOSÉ TAVARES DE MACEDO
Executivo Municipal
Mensagem 09/1996 de 19/04/1996
DOE de 21.06.1996, edição n. 28.464, Ano CII
Estrutura do Executivo Municipal, Educação, Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Educação, SEMED, Escolas Municipais, Escola Municipal FIRME NA FÉ, Escola Municipal JOÃO VALENTE, Escola Municipal FRANCISCO PINHEIRO DE LIMA, Escola Municipal PROF. MOISÉS DE FRANÇA VIANA, Escola Municipal D. Ester, Centro Educacional ANA MOTTA BRAGA (D. Dinha), Escola Municipal SANTO ANTÔNIO, Centro Educacional JOSÉ TAVARES DE MACEDO
Observação
Alterada pela Lei n. 2943, de 24.08.2022. Publicada no DOM de 24.08.2022 – Edição n. 5413, Ano XXIII.
Assuntos
- Escola
- Estrutura do Executivo Municipal
- Secretaria Municipal de Educação – SEMED
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.943, de 24 de agosto de 2022
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.943, de 24 de agosto de 2022
Anexos Norma Jurídica