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Lei Ordinária nº 214, de 23 de dezembro de 1949

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

214

Ano

1949

Data

23/12/1949

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

DOE

Data Fim Vigência

29/01/2019

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

CRIA no Município de Manaus a “Taxa Hospitalar”.

Indexação

PL n. não encontrado
Autoria não encontrado
Publicação: não encontrada
Palavras-chave: tributo, Taxa Hospitalar, Matadouro Municipal, Mercados Municipais e Feira, Provedor da Santa Casa de Misericórdia, Hospital de São Sebastião, Vila Belisário Pena, Colônia Antônio Aleixo, Preventório Gustavo Capanema, Casa da Criança
Ver lei n. 237, de 26 de janeiro de 1950
Ver lei n. 547, de 19 de outubro de 1955
Alterada pela lei n. 486, de 31 de dezembro de 1953
Revogada pela Lei n. 2416, de 29.01.2019. Publicada no DOM de 29.01.2019, Edição n. 4527, Ano XX.

Observação

Ver lei n. 237, de 26 de janeiro de 1950
Ver lei n. 547, de 19 de outubro de 1955
Alterada pela lei n. 486, de 31 de dezembro de 1953
Revogada pela Lei n. 2416, de 29.01.2019. Publicada no DOM de 29.01.2019, Edição n. 4527, Ano XX.

Assuntos

  • Matadouro municipal
  • Taxa
  • Tributo

Normas Relacionadas

Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 486, de 31 de dezembro de 1953
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.416, de 29 de janeiro de 2019
 

Anexos Norma Jurídica



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