Lei Ordinária nº 486, de 31 de dezembro de 1953
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
486
Ano
1953
Data
31/12/1953
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
29/01/2019
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DÁ nova redação aos artigos 2° e 4°, da Lei n° 214, de 23 de dezembro de 1949.
Indexação
PL não encontrado
Autoria não encontrada
Publicação: DOE
Palavras-chave: tributo, taxa hospitalar, Montepio dos Servidores do município, Provedor da Santa Casa de Misericórdia, Vila Belizário Pena, Colônia Antonio Aleixo, Preventorio Gustavo Capanema, Casa da Criança
Alterada pela Lei n. 628, de 05.12.1957
Revogada pela Lei n. 2416, de 29.01.2019. Publicada no DOM de 29.01.2019, Edição n. 4527, Ano XX
Autoria não encontrada
Publicação: DOE
Palavras-chave: tributo, taxa hospitalar, Montepio dos Servidores do município, Provedor da Santa Casa de Misericórdia, Vila Belizário Pena, Colônia Antonio Aleixo, Preventorio Gustavo Capanema, Casa da Criança
Alterada pela Lei n. 628, de 05.12.1957
Revogada pela Lei n. 2416, de 29.01.2019. Publicada no DOM de 29.01.2019, Edição n. 4527, Ano XX
Observação
Alterada pela Lei n. 628, de 05.12.1957
Revogada pela Lei n. 2416, de 29.01.2019. Publicada no DOM de 29.01.2019, Edição n. 4527, Ano XX
Revogada pela Lei n. 2416, de 29.01.2019. Publicada no DOM de 29.01.2019, Edição n. 4527, Ano XX
Assuntos
- Leis Alteradas
- Leis revogadas
- Montepio
- Santa Casa de Misericórdia
- Taxa
- Tributo
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 214, de 23 de dezembro de 1949
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.416, de 29 de janeiro de 2019
Anexos Norma Jurídica