Lei Ordinária nº 1.060, de 27 de novembro de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1060
Ano
2006
Data
27/11/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/11/2006
Veículo de Publicação
DOM n. 1610 ano VII
Data Fim Vigência
02/07/2025
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE sobre campanha educativa de combate ao uso de drogas em diversões públicas promovidas no município de Manaus.
Indexação
PL n. 079/2006
Autoria: Ver. Amauri Colares
Publicação: DOM de 29.11.2006, edição n. 1610, ano VII.
Palavras Chave: Consumidor, Drogas, Educação, Publicidade, Comércio, Promotores de diversões públicas, Shows, boates, discotecas, teatros, cinemas, bingos, Festas religiosas, Festas temáticas, Espetáculos esportivos e beneficentes, Divulgação de campanha educativa. Prevenção ao uso de drogas.
Alterada pela Lei n. 1211 de 06.03.2008. Publicada no DOM de 10.03.2008, edição n. 1917, ano IX.
Autoria: Ver. Amauri Colares
Publicação: DOM de 29.11.2006, edição n. 1610, ano VII.
Palavras Chave: Consumidor, Drogas, Educação, Publicidade, Comércio, Promotores de diversões públicas, Shows, boates, discotecas, teatros, cinemas, bingos, Festas religiosas, Festas temáticas, Espetáculos esportivos e beneficentes, Divulgação de campanha educativa. Prevenção ao uso de drogas.
Alterada pela Lei n. 1211 de 06.03.2008. Publicada no DOM de 10.03.2008, edição n. 1917, ano IX.
Observação
Alterada pela Lei n. 1211, de 06.03.2008. Publicada no DOM, de 10.03.2008, Edição n. 1917, Ano IX.
Revogada pela Lei 3523, de 02.07.2025. Publicada no DOM de 02.07.2025, Edição n. 6102, Ano XXVI.
Revogada pela Lei 3523, de 02.07.2025. Publicada no DOM de 02.07.2025, Edição n. 6102, Ano XXVI.
Assuntos
- Comércio
- Consumidor
- Droga
- Educação
- Publicidade
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.211, de 06 de março de 2008
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.523, de 02 de julho de 2025
Anexos Norma Jurídica