Lei Ordinária nº 1.007, de 10 de julho de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1007
Ano
2006
Data
10/07/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/07/2006
Veículo de Publicação
DOM N. 1520 ano VII
Data Fim Vigência
29/01/2019
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE pensão especial ao Senhor FRANCISCO SILVA BORGES, e dá outras providências.
Indexação
PL N. 068/2006
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 12.07.2006, edição n. 1520, ano VII.
Palavras Chave: Benefício, Pensão, Pensão especial, Francisco Silva Borges.
Alterada pela Lei n. 1.507 de 21.09.2010. Publicada no DOM de 21.09.2010, edição n. 2531, ano XI.
Revogada pela Lei n. 2416 de 29.01.2019. Publicada no DOM de 29.01.2019, edição n. 4527, ano XX.
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 12.07.2006, edição n. 1520, ano VII.
Palavras Chave: Benefício, Pensão, Pensão especial, Francisco Silva Borges.
Alterada pela Lei n. 1.507 de 21.09.2010. Publicada no DOM de 21.09.2010, edição n. 2531, ano XI.
Revogada pela Lei n. 2416 de 29.01.2019. Publicada no DOM de 29.01.2019, edição n. 4527, ano XX.
Observação
Lei REVOGADA
Assuntos
- Benefício
- Pensão
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.507, de 21 de setembro de 2010
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.416, de 29 de janeiro de 2019
Anexos Norma Jurídica