Lei Ordinária nº 1.507, de 21 de setembro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1507
Ano
2010
Data
21/09/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/09/2010
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA o valor da pensão especial concedida, por intermédio da Lei n. 1.007, de 10 de julho de 2006, ao Senhor Francisco Silva Borges.
Indexação
PL n. 171/2010
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM, de 21.09.2010, n. 2.531, Ano XI
Palavras-chave:, pensão, benefício, valor, pensão especial vitalícia, Francisco Silva Borges.
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM, de 21.09.2010, n. 2.531, Ano XI
Palavras-chave:, pensão, benefício, valor, pensão especial vitalícia, Francisco Silva Borges.
Observação
Assuntos
- Benefício
- Pensão
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.007, de 10 de julho de 2006
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.548, de 11 de janeiro de 2011
Anexos Norma Jurídica