Lei Ordinária nº 2.008, de 26 de maio de 1989
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2008
Ano
1989
Data
26/05/1989
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
08/06/1989
Veículo de Publicação
DOE n. 26.741 Ano XCIV
Data Fim Vigência
29/01/2019
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA o inciso II do artigo 4º. E artigo 9º. Da Lei nº. 1990, de 01 de dezembro de 1988, na forma abaixo.
Indexação
PL n.: 012/1989
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOE de 08.06.1989, edição n. 26.741, ano XCIV
Palavras-chave: Altera, habitação, habitação popular, Poder Executivo, alíquotas, imposto, sistema financeiro, ITBI, Inter Vivos, bens imóveis, vendas, varejo, combustíveis, IVV, tributo.
Lei alteradora com a data: Altera a Lei n° 1990, de 01.12.1988. Publicada no DOE de 07.12.1988, edição n. 26.619, ano XCIV.
Lei revogadora com a data: Revogada pela Lei n. 2416, de 29.01.2019. Publicada no DOM de 29.01.2019, edição n. 4527, ano XX.
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOE de 08.06.1989, edição n. 26.741, ano XCIV
Palavras-chave: Altera, habitação, habitação popular, Poder Executivo, alíquotas, imposto, sistema financeiro, ITBI, Inter Vivos, bens imóveis, vendas, varejo, combustíveis, IVV, tributo.
Lei alteradora com a data: Altera a Lei n° 1990, de 01.12.1988. Publicada no DOE de 07.12.1988, edição n. 26.619, ano XCIV.
Lei revogadora com a data: Revogada pela Lei n. 2416, de 29.01.2019. Publicada no DOM de 29.01.2019, edição n. 4527, ano XX.
Observação
Lei REVOGADA.
Assuntos
- Habitação
- Imposto
- Imposto Sobre a Transmissão Inter Vivos-ITBI
- Poder Executivo
- Tributo
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.416, de 29 de janeiro de 2019
Anexos Norma Jurídica