Lei Ordinária nº 2.556, de 18 de dezembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2556
Ano
2019
Data
18/12/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/12/2019
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
07/07/2022
Pg. Início
1
Pg. Fim
11
Texto Original
Ementa
DISPÕE sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos servidores públicos estatutários da área não específica do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Indexação
PL n. 411/2019
Autoria: Executivo Municipal.
Publicação: DOM de 18.12.2019, edição n. 4743, ano XX.
Palavras-chave: Servidor Público; Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR), Analista Municipal, engenheiro de segurança do trabalho, médico de segurança do trabalho, enfermeiro de segurança do trabalho, contabilidade, pedagogia, administração, psicologia, assistência social, auditoria em sistemas públicos, comunicação social, consultoria em sistemas públicos, biblioteconomia, direito, economia, estatística, geoprocessamento, história, redator, sociologia, tecnólogo, turismo, engenharia agrônoma, geologia, engenharia elétrica, controlador de distribuição e abastecimento, agronomia, fiscalização, engenharia florestal, engenharia ambiental, químico, orientação de atividades desportivas I, orientação de atividades desportivas II, geógrafo, redes, sistemas, suporte, web desig, administrador de banco de dados, segurança da informação, desenvolvimento de software, programação, engenharia civil, arquitetura, condução de autos, administrativo, técnico em administração, fotógrafo, segurança do trabalho, fiscalização, topografia, programador, informática, operador de computador, fiscal de postura, agrotécnica, projetista cadista, desenhista, mestre de obras, técnico em estradas, técnico em edificações, técnico em saneamento, agente administrativo, digitador, motorista de carros leves, agente de defesa ambiental, auxiliar de topografia, carpinteiro, mecânico de máquinas pesadas, motorista de carros pesados, operador de máquinas, bombeiro hidráulico, eletricista, lanterneiro, jardineiro, mecânico de autos, marceneiro, pedreiro, pintor, auxiliar de serviços gerais, auxiliar de serviços municipais, agente de inumação, auxiliar de serviços municipais
Revogada pela Lei n. 2.928, de 07.07.2022. Publicada no DOM, de 07.07.2022 – Edição n. 5379, Ano XXIII.
Autoria: Executivo Municipal.
Publicação: DOM de 18.12.2019, edição n. 4743, ano XX.
Palavras-chave: Servidor Público; Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR), Analista Municipal, engenheiro de segurança do trabalho, médico de segurança do trabalho, enfermeiro de segurança do trabalho, contabilidade, pedagogia, administração, psicologia, assistência social, auditoria em sistemas públicos, comunicação social, consultoria em sistemas públicos, biblioteconomia, direito, economia, estatística, geoprocessamento, história, redator, sociologia, tecnólogo, turismo, engenharia agrônoma, geologia, engenharia elétrica, controlador de distribuição e abastecimento, agronomia, fiscalização, engenharia florestal, engenharia ambiental, químico, orientação de atividades desportivas I, orientação de atividades desportivas II, geógrafo, redes, sistemas, suporte, web desig, administrador de banco de dados, segurança da informação, desenvolvimento de software, programação, engenharia civil, arquitetura, condução de autos, administrativo, técnico em administração, fotógrafo, segurança do trabalho, fiscalização, topografia, programador, informática, operador de computador, fiscal de postura, agrotécnica, projetista cadista, desenhista, mestre de obras, técnico em estradas, técnico em edificações, técnico em saneamento, agente administrativo, digitador, motorista de carros leves, agente de defesa ambiental, auxiliar de topografia, carpinteiro, mecânico de máquinas pesadas, motorista de carros pesados, operador de máquinas, bombeiro hidráulico, eletricista, lanterneiro, jardineiro, mecânico de autos, marceneiro, pedreiro, pintor, auxiliar de serviços gerais, auxiliar de serviços municipais, agente de inumação, auxiliar de serviços municipais
Revogada pela Lei n. 2.928, de 07.07.2022. Publicada no DOM, de 07.07.2022 – Edição n. 5379, Ano XXIII.
Observação
Revogada pela Lei n. 2.928, de 07.07.2022. Publicada no DOM, de 07.07.2022 – Edição n. 5379, Ano XXIII.
Assuntos
- Cargo
- Carreira
- Remuneração
- Servidor público
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.928, de 07 de julho de 2022
Anexos Norma Jurídica