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Lei Ordinária nº 1.404, de 28 de dezembro de 1978

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

1404

Ano

1978

Data

28/12/1978

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

29/12/1978

Veículo de Publicação

N. 24.176 Ano LXXXVI

Data Fim Vigência

29/01/2019

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

MODIFICA dispositivos da Lei n. 1140 de 04 de julho de 1972 e dá outras providências.

Indexação

PL n.: PL não encontrado.
Autoria: Autoria não encontrada.
Publicação: DOE de 29.12.1978, edição n. 24.176, ano LXXXVI
Palavras-chave:
Comissão Municipal de Licitação, Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Fazenda, Secretaria Municipal do Planejamento e Coordenação Geral, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Obras, Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Secretaria Municipal de Serviços Públicos,
Lei revogadora com a data: Revogada pela Lei n. 2416, de 29.01.2019. Publicada no DOM de 29.01.2019, edição n. 4527, ano XX.

Observação

Lei REVOGADA.

Assuntos

  • Comissão Municipal de Licitação
  • Licitação
  • Secretaria Municipal de Administração
  • Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos
  • Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMED
  • Secretaria Municipal de Fazenda
  • Secretaria Municipal de Obras
  • Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA
  • Secretaria Municipal de Serviços Públicos

Normas Relacionadas

Altera o(a)  Lei Ordinária nº 1.140, de 04 de julho de 1972
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.416, de 29 de janeiro de 2019
 

Anexos Norma Jurídica



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