Lei Ordinária nº 1.346, de 04 de maio de 1978
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1346
Ano
1978
Data
04/05/1978
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/05/1978
Veículo de Publicação
N. 24.018 Ano LXXXV
Data Fim Vigência
29/01/2019
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DÁ nova redação ao art. 4.º da Lei n. 1328 de 20 de dezembro de 1977.
Indexação
PL n.: PL não encontrado.
Autoria: Autoria não encontrada.
Publicação: DOE de 12.05.1978, edição n. 24.018, ano LXXXV.
Palavras-chave: contribuintes, liquidação de débitos fiscais, Imposto Imobiliário, Taxas, redução da correção monetária, tributos, Código Tributário.
Lei revogadora com a data: Revogada pela Lei n. 2416, de 29.01.2019. Publicada no DOM de 29.01.2019, edição n. 4527, ano XX.
Leis relacionadas: art. 4.º da Lei n. 1328 de 20 de dezembro de 1977.
Autoria: Autoria não encontrada.
Publicação: DOE de 12.05.1978, edição n. 24.018, ano LXXXV.
Palavras-chave: contribuintes, liquidação de débitos fiscais, Imposto Imobiliário, Taxas, redução da correção monetária, tributos, Código Tributário.
Lei revogadora com a data: Revogada pela Lei n. 2416, de 29.01.2019. Publicada no DOM de 29.01.2019, edição n. 4527, ano XX.
Leis relacionadas: art. 4.º da Lei n. 1328 de 20 de dezembro de 1977.
Observação
Revogada pela Lei n. 2416, de 29.01.2019. Publicada no DOM de 29.01.2019, Edição n. 4527, Ano XX.
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.416, de 29 de janeiro de 2019
Anexos Norma Jurídica