Lei Ordinária nº 1.328, de 20 de dezembro de 1977
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1328
Ano
1977
Data
20/12/1977
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/12/1977
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
MODIFICA dispositivos do Código Tributário e de Rendas do Município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
PL n. 054/1977
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Publicação: DOE de 22.12.1977, edição n. 23924, Ano LXXXIV
Palavras-chave: Código Tributário e de Rendas do Município de Manaus, Tributo, índice para a correção monetária, cancelados os débitos de contribuintes, lançamentos do Imposto Imobiliário e Taxas
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Publicação: DOE de 22.12.1977, edição n. 23924, Ano LXXXIV
Palavras-chave: Código Tributário e de Rendas do Município de Manaus, Tributo, índice para a correção monetária, cancelados os débitos de contribuintes, lançamentos do Imposto Imobiliário e Taxas
Observação
Alterada pela Lei n. 1346/1978
Revogada pela Lei n. 2416, de 29.01.2019. Publicada no DOM de 29.01.2019, Edição n. 4527, Ano XX
Revogada pela Lei n. 2416, de 29.01.2019. Publicada no DOM de 29.01.2019, Edição n. 4527, Ano XX
Assuntos
- Código Tributário
- Tributo
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.456, de 16 de novembro de 1979
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.346, de 04 de maio de 1978
Anexos Norma Jurídica