Lei Ordinária nº 1.456, de 16 de novembro de 1979
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1456
Ano
1979
Data
16/11/1979
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/11/1979
Veículo de Publicação
DOE n. 24.403. ANO LXXXVI.
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
MODIFICA Dispositivos do Código Tributário e de Rendas do Município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
PL n. 080/1979.
Autoria: Executivo Municipal.
Publicação: DOE de 28.11.1979. n. 24.403. ANO LXXXVI.
Palavras-chave: Tributário e de Rendas do Município de Manaus, Poder Legislativo, Planta de Valores, Código Tributário,
Ver Lei: Lei n. 1167, de 30 de novembro de 1973.
Ver Lei: Lei n. 1328, de 20 de dezembro de 1977.
Autoria: Executivo Municipal.
Publicação: DOE de 28.11.1979. n. 24.403. ANO LXXXVI.
Palavras-chave: Tributário e de Rendas do Município de Manaus, Poder Legislativo, Planta de Valores, Código Tributário,
Ver Lei: Lei n. 1167, de 30 de novembro de 1973.
Ver Lei: Lei n. 1328, de 20 de dezembro de 1977.
Observação
Lei REVOGADA.
Assuntos
- Poder Legislativo
- Tributo
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.167, de 30 de novembro de 1973
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.328, de 20 de dezembro de 1977
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.416, de 29 de janeiro de 2019
Anexos Norma Jurídica