Lei Ordinária (Promulgada) nº 504, de 15 de dezembro de 2021

REGULAMENTA a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Manaus e dá outras providências.

PL n. 672/2021,
Autoria: Mesa Diretora da CMM
Publicação: e-DOLM de 29.12.202, edição n. 1578, ano IX,
Palavras-chave: Servidor Público, regulamenta a Estrutura da CMM, organograma, mesa diretora, órgão diretivo e colegiado, Plenário é órgão deliberativo, denominações, quantitativos, Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus, cargos de provimento em comissão, Quadro de Pessoal da CMM, auxílio-alimentação pago em dobro, funções de confiança (FCL),
ÓRGÃO, UNIDADE
1. Plenário
2. Mesa Diretora
3. Corregedoria
4. Gabinetes
5. Comissões
6. Ouvidoria
6.1 Coordenação de Ouvidoria
7. Presidência
7.1 Chefia de Gabinete da Presidência
7.2 Comissão Permanente de Licitação
7.3 Procuradoria-Geral
7.3.1 Procuradoria Legislativa
7.3.2 Procuradoria Jurídica
7.3.3 Procuradoria Administrativa
7.4 Controladoria-Geral
7.4.1 Subcontroladoria Interna
7.4.2 Subcontroladoria de Finanças
7.5 Diretoria da Escola do Legislativo
7.5.1 Gerência de Treinamento e Desenvolvimento
7.6 Diretoria Legislativa
7.6.1 Divisão de Registro Parlamentar
7.6.1.1 Gerente de Registro
7.6.1.1.1 Seção de Atas
7.6.1.1.2 Seção de Taquigrafia
7.6.2 Divisão de Apoio ao Plenário
7.6.2.1 Seção de Pautas e Expedientes
7.6.3 Coordenação de Comissões
7.6.3.1 Gerência de Apoio às Comissões Permanentes
7.6.3.2 Gerência de Apoio às Comissões Especiais e Frentes Parlamentares
7.6.4 Divisão de Leis
7.6.4.1 Seção de Arquivo Legislativo
7.6.5 Divisão de Redação e Revisão
7.6.5.1 Seção de Ementário e Pesquisa
7.6.5.2 Seção de Revisão
7.7 Diretoria-Geral
7.7.1 Coordenação de Planejamento Estratégico
7.7.2 Coordenação de Gestão Documental
7.7.2.1 Gerência da Memória Institucional
7.7.2.2 Gerência do Protocolo
7.7.2.3 Gerência do Diário Oficial
7.7.2.4 Gerência do Arquivo Central
7.7.3 Diretoria de Projetos Especiais
7.7.3.1 Coordenação de Projetos
7.7.3.1.1 Gerência de Apoio aos Esportes
7.7.3.1.2 Gerência de Lazer e Cidadania
7.7.4 Diretoria de Cerimonial
7.7.4.1 Gerência de Eventos
7.7.5 Diretoria de Saúde
7.7.5.1 Coordenação de Saúde
7.7.5.1.1 Gerência de Apoio Médico
7.7.5.1.2 Gerência de Saúde e Assistência Laboral
7.7.6 Diretoria de Infraestrutura
7.7.6.1 Coordenação de Infraestrutura
7.7.6.1.1 Gerência de Engenharia e Arquitetura
7.7.6.1.2 Gerência de Manutenção Predial
7.7.6.1.3 Gerência de Projetos
7.7.6.1.4 Gerência de Vigilância Predial
7.7.7 Diretoria de Comunicação
7.7.7.1 Coordenação de Jornalismo
7.7.7.1.1 Gerência de TV
7.7.7.1.2 Gerência de Rádio e Som
7.7.7.2 Coordenação de Comunicação Social
7.7.7.2.1 Gerência de Publicidade e Propaganda
7.7.7.2.2 Gerência de Redes Sociais
7.7.8 Diretoria de Contabilidade
7.7.8.1 Coordenação de Prestação de E-Contas
7.7.8.2 Coordenação de Apoio Técnico Contábil
7.7.8.2.1 Gerência de Elaboração e Análise de Balanço
7.7.8.3 Coordenação de Material e Patrimônio
7.7.8.3.1 Gerência de Patrimônio
7.7.9 Diretoria de Orçamento e Finanças
7.7.9.1 Coordenação de Finanças
7.7.9.1.1 Gerência de Liquidação e Pagamento
7.7.9.1.2 Gerência de Reconhecimento da Despesa
7.7.9.2 Coordenação de Planejamento e Orçamento
7.7.9.2.1 Gerência de Execução Orçamentária
7.7.9.3 Coordenação de Contratos e Convênios
7.7.9.3.1 Gerência de Contratos e Convênios
7.7.9.4 Coordenação de Compras
7.7.9.4.1 Gerência de Cotação de Preços
7.7.10 Diretoria Administrativa e Gestão de Pessoas
7.7.10.1 Coordenação de Logística
7.7.10.1.1 Gerência de Logística
7.7.10.1.2 Gerência de Transporte
7.7.10.2 Coordenação de Verba de Gabinete
7.7.10.3 Coordenação de Gestão de Pessoas
7.7.10.3.1 Gerência de Folha de Pagamento
7.7.10.3.2 Gerência de Registros e Controles Funcionais
7.7.11 Diretoria de Gestão de Tecnologia da Informação
7.7.11.1 Coordenação de Tecnologia da Informação
7.7.11.1.1 Gerência de Suporte Técnico
7.7.11.1.2 Gerência de Sistemas
7.7.11.1.3 Gerência de Redes
7.7.11.2 Coordenação de Gestão Estratégica Integrada
7.7.11.2.1 Gerência de Governança
7.7.11.2.2 Gerência de Gestão Integrada
DENOMINAÇÃO DO CARGO SÍMBOLO
Assistente da Presidência DCA-1
Assessor da Diretoria III DCA-2
Assessor Legislativo II DCA-3
Assessor da Diretoria II DCA-4
Assessor da Diretoria I DCA-5
Assessor Especial de Cultura DCA-6
Assessor da Gestão da Qualidade DCA-7
Assessor Legislativo I DCA-8
Bombeiro Civil DCA-9
Gerente de Departamento DCA-10
Analista da Gestão da Qualidade DCA-11
Secretário da Presidência DCA-12
Assessor da Procuradoria-Geral DCA-13
Coordenador DCA-14
Subcontrolador DCA-15
Procurador-Geral Adjunto DCA-16
Diretor DCA-17
Controlador-Geral DCA-18
Chefe de Gabinete da Presidência DCA-19
Assessores Institucionais DCA-20
Presidente da Comissão de Licitação DCA-21
Procurador-Geral DCA-22
Diretor-Geral DCA-23
Preposto Judicial FCL-1
Assistente de Serviços Gerais FCL-1
Assistente de Serviços de Apoio Administrativo FCL-2
Oficial de Cerimonial FCL-3
Assistente Especial FCL-3
Subsecretário de Comissão Legislativa FCL-3
Subgerente FCL-4
Secretário de Gabinete FCL-5
Secretário de Comissão de Licitação FCL-6
Membro da Comissão de Licitação FCL-6
Secretário de Comissão Legislativa FCL-6
Chefe de Seção FCL-6
Oficial Maitre FCL-6
Pregoeiro FCL-7
Chefe de Divisão FCL-8
Revoga a Lei n. 467, de 29 de abril de 2019. Publicada no e-DOLM de 07.05.2019, edição n. 1084, ano VI.
Alterada pela Lei n. 527, de 15.12.2022. Publicada no DOM, de 15.12.2022 – Edição n. 1729, Ano X.

(*) Republicada integralmente por haver sido veiculada com incorreções no e-DOLM n. 1574, de 17.12.2021.
Revoga a Lei n. 467, de 29 de abril de 2019. Publicada no e-DOLM de 07.05.2019, edição n. 1084, ano VI.
Alterada pela Lei n. 527, de 15.12.2022. Publicada no DOM, de 15.12.2022 – Edição n. 1729, Ano X.
Ver Lei n. 539, de 12.07.2023. Publicada no DOM, de 13.07.2023 edição n. 1847, Ano XI.
Revogada pela Lei n. 554, de 14.12.2023. Publicada no e-DOLM, de 19.12.2023 – Edição n. 1930, Ano XI.